Sejusc e Polícias Civil e Militar conduziram a fiscalização no local, após indicação do MPT-AM.
Uma operação policial realizada na terça-feira (21), na Zona Leste de Manaus, investigou denúncias de que trabalhadores de uma empresa estariam sendo submetidos a condições análogas à escravidão. A ação foi coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), com apoio das forças de segurança do estado.
Segundo a Sejusc, a operação foi deflagrada após um pedido do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT-AM), que recebeu uma denúncia sobre a possível situação enfrentada pelos funcionários.
Durante a fiscalização, os trabalhadores foram entrevistados para relatar detalhes sobre as condições de trabalho, incluindo alimentação e rotina laboral.
Os depoimentos recolhidos serão analisados pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e pela Sejusc, que elaborarão um relatório para subsidiar o processo judicial.
O responsável pela empresa, que preferiu não se identificar, acompanhou a vistoria. Ele declarou apoiar a fiscalização e a prevenção ao trabalho análogo à escravidão.
A secretária executiva de Direitos Humanos, Gabriella Campezatto, ressaltou a importância da participação da população no combate a esse tipo de crime.
“É importante que nós atuemos na prevenção, em campanhas de conscientização da população sobre essa pauta para que possam ser identificadas, e quando ocorrer, que a população denuncie por meio da Sejusc, em alguma delegacia ou pelo Disque 100, que é um canal de denúncias nacional”, afirmou.
Vale destacar que o trabalho análogo à escravidão é considerado crime pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro, com pena prevista de dois a oito anos de prisão, além de multa.