Em outras faixas etárias, agressões físicas e negligência são as violações predominantes, aponta levantamento do Ipea e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O Atlas da Violência, divulgado na terça-feira (18) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), traz dados alarmantes sobre a violência sexual contra meninas no Brasil. De acordo com o documento, meninas de 10 a 14 anos são as maiores vítimas dessa violência no país.
Em 2022, a violência sexual atingiu 49,6% das meninas nessa faixa etária, segundo os registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.
A situação é descrita como uma verdadeira “epidemia” de violência sexual contra meninas no Brasil. Além disso, entre crianças de 0 a 9 anos, os casos de violência sexual representam 30,4%.
“Os dados do Atlas da Violência nos mostram que as mulheres brasileiras estão expostas à violência do nascimento ao final de suas vidas”, afirma Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Violência física
O relatório também revela que a partir dos 15 anos, a violência física se torna o tipo mais comum de agressão sofrida pelas mulheres. As estatísticas são preocupantes:
- Entre 15 e 19 anos, 35,1% das mulheres relatam sofrer violência física.
- De 20 a 24 anos, esse número aumenta para 49%.
- Entre 25 e 59 anos, 40% das mulheres são vítimas de violência física.
Os dados do Atlas da Violência destacam a gravidade e a amplitude do problema da violência contra meninas e mulheres no Brasil. A alta incidência de violência sexual contra meninas de 10 a 14 anos evidencia a vulnerabilidade extrema desse grupo etário.
Além disso, a mudança no tipo de violência sofrida pelas mulheres à medida que envelhecem — de sexual para física — revela a persistência e a evolução das agressões ao longo da vida das mulheres brasileiras.
Entenda os tipos de violência
- Violência Física:
Refere-se a atos intencionais de força física utilizados para ferir, machucar ou causar dor e sofrimento. Exemplos incluem agressões físicas, espancamentos, entre outros.
- Violência Sexual:
Engloba qualquer ação que, valendo-se de uma posição de poder, obriga uma pessoa a participar de uma interação sexual através de força, coerção, intimidação ou manipulação psicológica.
Isso inclui estupro, abuso incestuoso, assédio sexual, sexo forçado no casamento, penetração forçada, pedofilia, pornografia infantil, entre outros.
- Negligência:
Trata-se da omissão dos cuidados essenciais necessários para o desenvolvimento físico, emocional e social de uma pessoa. Exemplos incluem a privação de medicamentos, falta de cuidados com a saúde e, em casos extremos, o abandono.
A negligência é a forma predominante de violência nas faixas etárias de 0 a 9 anos e a partir dos 70 anos.
Entre os 15 e 69 anos, a violência física é a mais comum. Esses dados foram obtidos a partir do Sistema Único de Saúde (SUS) e referem-se ao ano de 2022.
Em 2022, foram registrados 221.240 casos de violência contra meninas e mulheres, equivalente a uma agressão a cada 2 minutos.
Em 86,6% desses casos, os agressores eram homens, predominando em todas as faixas etárias a partir dos 10 anos.
Na faixa de 0 a 9 anos, homens e mulheres foram igualmente responsáveis pelos atos de violência, cada grupo representando 50% dos casos.
A maioria das agressões, 81%, ocorreu dentro das residências das vítimas (116.830 casos). O segundo local mais comum para esses incidentes foi a via pública, com 6,1% dos registros.
Os resultados do Atlas da Violência são um chamado urgente para a implementação de políticas públicas mais eficazes e abrangentes que visem prevenir e combater a violência contra mulheres e meninas em todas as fases da vida.
Homicídios no Brasil: Subnotificações e regiões mais violentas
Em 2022, o Brasil registrou 46.409 homicídios pelo Sistema de Saúde, uma redução de 3% em comparação a 2021.
A taxa foi de 21,7 homicídios por 100 mil habitantes, igualando 2019 com a menor taxa desde 2012.
Especialistas estimam que o número real de homicídios foi de 52.391, devido a 5.982 assassinatos ocultos classificados como mortes violentas por causa indeterminada (MVCI).
O estado de São Paulo é responsável por 40% dessas subnotificações, principalmente devido à precarização dos dados dos atestados de óbito.
Durante a gestão de Jair Bolsonaro, a taxa de homicídios estagnou após uma grande queda em 2019. Pesquisadores acreditam que seja devido ao aumento do acesso às armas.
As regiões Norte e Nordeste são as mais violentas do país, com taxas de homicídio acima de 46,9 por 100 mil habitantes em estados como Amapá, Amazonas, Roraima e Bahia.
Saiba como denunciar
Para denunciar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, você não precisa se identificar. Existem vários canais disponíveis para realizar essas denúncias de forma anônima:
- Disque 100: Serviço de Direitos Humanos que opera 24 horas por dia, recebendo denúncias de violações dos direitos humanos.
- Polícia Militar: Ligue para o Disque 190 em situações de emergência.
- Conselho Tutelar em Manaus – AM: Pode ser contatado pelo número (92) 3303-5267, também disponível via WhatsApp.
- Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca): O Disque-Denúncia está disponível pelo número (92) 99115-1284.
Esses canais garantem o anonimato do denunciante e são fundamentais para a proteção das vítimas e para a punição dos responsáveis.
