O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi preso nesta quinta-feira (13) durante uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga um esquema de descontos irregulares em aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024.
As investigações apontam que o grupo criminoso teria desviado cerca de R$ 6,3 bilhões, cobrando mensalidades de beneficiários sem autorização. Os valores eram lançados como contribuições para associações de aposentados que, na prática, não prestavam os serviços informados nem tinham estrutura para atuar.
Stefanutto foi afastado e posteriormente demitido do cargo em abril deste ano, após o escândalo vir a público.
A prisão ocorreu durante a quarta fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 63 mandados de busca e outras medidas cautelares foram cumpridos no Distrito Federal e em 14 estados: Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Entre os alvos da operação também estão políticos e ex-integrantes do governo federal. O ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad (José Carlos) Oliveira foi alvo de mandados de busca e passará a usar tornozeleira eletrônica. Os deputados Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e Edson Araújo (PSB-MA) também tiveram mandados de busca cumpridos.
Segundo apuração, já foram presos seis investigados, incluindo:
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Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS;
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Antônio Carlos Antunes Camilo, conhecido como “Careca do INSS”;
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Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho (ITT);
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Tiago Abraão Ferreira Lopes, diretor da Conafer;
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Cícero Marcelino de Souza Santos, empresário ligado à Conafer;
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Samuel Chrisostomo do Bonfim Júnior, também ligado à Conafer.
Os investigados podem responder por inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de ocultação de patrimônio.
O caso foi revelado em abril, durante a primeira fase da operação, quando a PF descobriu que aposentados e pensionistas tinham valores descontados mensalmente de seus benefícios sem autorização. As cobranças eram apresentadas como mensalidades associativas, mas muitos beneficiários afirmaram nunca ter se filiado às entidades.
Após o escândalo, o governo federal iniciou a devolução dos valores indevidamente descontados, em parcela única e sem ordem de prioridade. Segundo o INSS, mais de 6 milhões de beneficiários relataram não reconhecer as cobranças, e cerca de 4,8 milhões já estão aptos a receber o reembolso.
O prazo para contestar os descontos foi prorrogado até 14 de fevereiro de 2026. A solicitação pode ser feita pelos canais oficiais do INSS:
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Meu INSS (site ou aplicativo), na opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”;
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Central 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
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Agências dos Correios, que oferecem apoio assistido e gratuito.
Defesa
A defesa de Alessandro Stefanutto afirmou que ainda não teve acesso à decisão judicial que determinou a prisão e classificou a medida como “ilegal”, alegando que o ex-presidente tem colaborado desde o início das investigações. Os advogados disseram ainda que estão confiantes em comprovar a inocência de Stefanutto ao final do processo.
Quem é Alessandro Stefanutto
Alessandro Stefanutto é advogado, formado pela Universidade Mackenzie e mestre em Gestão e Sistema de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha. Foi procurador-geral federal junto ao INSS entre 2011 e 2017 e também atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo e na Receita Federal.
Filiado ao PDT, Stefanutto foi nomeado presidente do INSS em julho de 2023, durante a gestão do então ministro da Previdência Carlos Lupi. Antes disso, havia sido diretor de Orçamento, Finanças e Logística da autarquia e participou da equipe de transição entre os governos Bolsonaro e Lula, na área de Previdência Social.
