Confia datas e novas medidas.
O pagamento do Auxílio Estadual dos meses de outubro e novembro será antecipado como forma de amenizar os impactos causados pela estiagem no Amazonas. A decisão do governo do Estado foi anunciada na tarde desta quinta-feira (26) junto a mais duas medidas.
De acordo com o novo cronograma, o pagamento previsto para o dia 20 de outubro será adiantado para a próxima segunda-feira (30). Já o pagamento que ocorreria no dia 20 de novembro, será realizado no dia 31 de outubro.
Durante o anúncio, foi assinado um Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que prevê a concessão de anistia de dívidas com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) para aqueles que foram afetados pela estiagem. A previsão é que sejam renegociados em torno de R$ 10 milhões.
A proposta abrange financiamentos dos setores de indústria, comércio e serviços, que poderão renegociar dívidas independentemente da data de contratação, desde que não estejam em cobrança judicial.
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Também foi realizada a aprovação de recursos do Fundo Amazônia para intensificar as ações de combate à seca: R$ 45 milhões devem ser direcionados ao Corpo de Bombeiros, permitindo a implementação de 21 brigadas de incêndio nos municípios.
O projeto abrange diversas frentes de ação, como:
- Contratação de novos brigadistas
- Aquisição de equipamentos
- Construção de infraestruturas
- Locação de veículos
- Uso de helicópteros
A aprovação tem como objetivo ampliar a capacidade de resposta nas regiões mais afetadas pelo uso irregular do fogo, além de fortalecer as ações de combate aos incêndios no Amazonas, no cenário atual.