A aprovação do Projeto de Lei reflete o compromisso dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus em aprimorar os serviços de saúde oferecidos à população.
O projeto de Lei que garante o reajuste salarial de agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias, foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O reajuste ainda espera pela sanção do prefeito, após isso, esses profissionais, com jornada de 40 horas semanais e submetidos ao regime estatutário, terão seus subsídios reajustados para R$ 3.036,00.
O novo piso salarial, equivale a dois salários-mínimos, conforme as alterações introduzidas pelo Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024.
Segundo David Reis, presidente da Câmara Municipal de Manaus, a aprovação do reajuste salarial é um reconhecimento ao trabalho essencial desempenhado pelos agentes na atenção básica e no combate a doenças na capital.
A aprovação do Projeto de Lei nº 018/2025 reflete o compromisso dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus em aprimorar os serviços de saúde oferecidos à população, reconhecendo e valorizando os profissionais que atuam diretamente nas comunidades.