A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) realizou operações em 21 terras indígenas de nove unidades federativas no primeiro semestre de 2024.
A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), órgão de cooperação aos estados, apreendeu mais de R$ 1,1 milhão de origem ilícita, mais de 5,7 toneladas de metais preciosos, 300 animais e 4,3 mil litros de combustível no primeiro semestre de 2024.
No período, o órgão realizou operações em 21 terras indígenas de nove unidades federativas. Mais de 3,4 mil pessoas foram abordadas e 97 fiscalizações ambientais foram conduzidas.
A Força Nacional está presente em terras indígenas no Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul.
O efetivo mobilizado é composto por agentes das polícias militar e civil, bombeiros militares e peritos, e atua em ações como remoção de invasores, combate ao garimpo ilegal, proteção dos recursos naturais, policiamento ostensivo e fiscalização ambiental.
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As medidas são conduzidas com foco na garantia da segurança dos indígenas, com respeito às culturas e evitando qualquer forma de violação dos direitos humanos.
Além das operações, a Força Nacional também trabalha na desintrusão das terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Trincheira Bacajá e Uru-Eu-Wau-Wau.
As desocupações correm no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2023.
As operações acontecem em apoio a diversos órgãos, como governos estaduais, Polícia Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Saúde e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).