Ministérios da Saúde e das Cidades concentram os maiores cortes para garantir despesas obrigatórias; Educação e Banco Central ficam de fora da medida
O governo federal determinou o bloqueio de R$ 12,1 bilhões em despesas discricionárias de ministérios e emendas parlamentares, conforme o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira do 4º bimestre de 2025, publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (30).
A medida já era esperada, pois o RelatóriSaúe,
Por que o bloqueio foi feito?
O governo trabalha com uma meta de déficit de até R$ 31 bilhões para este ano. Como a projeção atual é de R$ 30,2 bilhões, não foi necessário contingenciar verbas (ou seja, congelar recursos que poderiam ser liberados posteriormente). Mesmo assim, o bloqueio é considerado necessário para equilibrar as contas públicas e manter a execução orçamentária sob controle.
Onde o corte foi maior?
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Ministério da Saúde → sofreu bloqueio de R$ 1,8 bilhão, o que representa um forte aumento em relação ao trimestre anterior (quando o valor era de apenas R$ 100 milhões).
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Ministério das Cidades → foi o mais impactado em valores absolutos, com R$ 2,4 bilhões bloqueados.
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Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional → teve o bloqueio reduzido de R$ 1,1 bilhão para R$ 947,1 milhões.
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Demais ministérios → registraram cortes inferiores a R$ 1 bilhão cada.
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Educação → segue preservada desde o 3º bimestre, com dotação integral de R$ 32,4 bilhões.
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Banco Central → também ficou de fora, apesar de ter orçamento de R$ 502 milhões.
E as emendas parlamentares?
O bloqueio das emendas de bancada aumentou de R$ 2,4 bilhões para R$ 2,8 bilhões, o equivalente a 23% do total bloqueado. Essas emendas são recursos destinados pelos parlamentares para suas bases eleitorais, mas seguem regras próprias de distribuição e podem ser ajustadas posteriormente conforme negociação com o Congresso.
O que acontece agora?
Os órgãos federais afetados têm até o dia 7 de outubro (cinco dias úteis) para indicar quais programações orçamentárias serão atingidas.
