O governo federal, sob a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decretou sigilo sobre a lista de passageiros de um voo que transportou o presidente de Santiago, no Chile, para Brasília, com uma parada de 10 minutos em São Paulo, no início de agosto.
A decisão de não divulgar os nomes gerou especulações e falta de clareza quanto ao motivo da parada, uma vez que, voos presidenciais raramente fazem escalas tão curtas, exceto por razões específicas de segurança ou emergência.
Interlocutores do governo, levantaram suspeitas de que a escalada foi realizada apenas para uma carona. A primeira-dama, Rosangela Silva, a Janja, estava em São Paulo no período.
Após solicitação feita pelo jornal Folha de São Paulo via Lei de Acesso à Informação (LAI), o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) respondeu que os dados estão classificados como sigilosos, justificando a medida com base no artigo 25 do Decreto 7.724/12, que regula a restrição de informações por razões de segurança nacional e da alta cúpula do governo.
O GSI argumentou que a divulgação da lista poderia comprometer a segurança do presidente, das autoridades e de seus familiares, o que impôs o sigilo até o final do mandato de Lula.
Entretanto, a ausência de uma clara justificativa sobre a breve parada em São Paulo e a ausência de explicação sobre os passageiros presentes no voo alimentam suspeitas e críticas de falta de transparência.
A parada ocorreu após Lula encerrar sua visita ao Chile, onde participou de reuniões com o presidente Gabriel Boric e outros representantes do governo chileno para discutir acordos bilaterais em áreas como turismo, ciência, tecnologia e direitos humanos. A comitiva presidencial incluiu 14 ministros e assessores, segundo o Planalto.
Sigilo e caronas
A decisão de manter sob sigilo detalhes de voos presidenciais e de altas autoridades ganhou novo fôlego após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), em maio deste ano. A medida permite que voos realizados pela Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar o vice-presidente da República, presidentes do Senado, Câmara dos Deputados e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também permaneçam em sigilo.
O TCU argumentou que a divulgação de informações sobre voos poderia comprometer a segurança das autoridades, mesmo que os detalhes sejam divulgados apenas após a realização dos voos..
Desde o início do atual mandato de Lula, em pelo menos 11 casos, os ministros do governo e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), levaram familiares de carona em voos da FAB, como no caso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que levou a esposa , Ana Estela Haddad, em pelo menos nove voos.
O Planalto, até o momento, não emitiu novos esclarecimentos sobre o sigilo da lista de passageiros desse voo específico.
