Decisão coincide com adesão do Brasil a ação internacional que acusa Israel de genocídio na Faixa de Gaza
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu retirar o Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), organização voltada à preservação da memória do Holocausto e ao combate ao antissemitismo. A informação foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores de Israel e confirmada por fontes do Itamaraty.
Segundo integrantes do governo brasileiro, a saída da IHRA está relacionada a questões operacionais e financeiras. A adesão, feita em 2021 durante o governo de Jair Bolsonaro, teria ocorrido de forma “displicente”, sem o devido compromisso com as responsabilidades assumidas, como aportes financeiros e engajamento institucional. Apesar do anúncio, o Brasil ainda figura como país observador no site oficial da aliança.
O Itamaraty nega que a saída esteja diretamente ligada à adesão do Brasil à ação movida pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça, que acusa Israel de genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza. A entrada do Brasil nesse processo foi formalizada no dia anterior ao anúncio da saída da IHRA.
Em nota, o governo brasileiro condenou a prolongada ofensiva militar de Israel em Gaza, que já dura quase dois anos. O Itamaraty também criticou as ações israelenses na Cisjordânia, onde há forte presença de colonos judeus e operação constante de tropas israelenses.
“O Brasil considera que já não há espaço para ambiguidade moral nem omissão política. A impunidade mina a legalidade internacional e compromete a credibilidade do sistema multilateral”
Diz trecho do comunicado.
A reação de Israel foi imediata. O governo israelense classificou as recentes ações do Brasil como “demonstração de profunda falha moral”. As relações diplomáticas entre os dois países, que já vinham abaladas, enfrentam agora um novo desgaste.
Em fevereiro de 2024, Lula causou forte repercussão internacional ao comparar as ações do Exército israelense em Gaza ao Holocausto. O episódio levou o governo de Israel a declarar o presidente brasileiro como persona non grata e resultou na retirada do embaixador do Brasil em Tel Aviv. Desde então, o posto permanece vago, assim como o Brasil ainda não autorizou a nomeação do novo embaixador israelense em Brasília.
A saída do Brasil da IHRA acontece em meio a uma crescente pressão internacional sobre Israel. O presidente francês Emmanuel Macron anunciou o apoio ao reconhecimento do Estado da Palestina, e diversas organizações humanitárias têm alertado para uma crise de fome generalizada entre os palestinos.
Críticas à IHRA
Criada nos anos 1990, a IHRA reúne 35 países membros e 8 observadores, entre eles o Brasil. A aliança tem como missão promover a educação, memória e pesquisa sobre o Holocausto, além de combater o antissemitismo em nível global.
Apesar disso, a IHRA é alvo de críticas de organizações de direitos humanos e especialistas, que apontam o uso político da definição de antissemitismo adotada pela entidade. Grupos como Human Rights Watch, Anistia Internacional, B’Tselem (de Israel) e até o jurista Kenneth Stern, um dos autores da definição, alegam que a IHRA tem sido utilizada para silenciar críticas legítimas ao governo israelense.
Essas organizações argumentam que muitos dos “exemplos contemporâneos” de antissemitismo apresentados pela IHRA confundem antissemitismo com críticas ao Estado de Israel ou ao sionismo, prejudicando a liberdade de expressão e o ativismo pró-direitos humanos.
Embora a decisão do governo brasileiro pareça alinhar-se a uma postura firme na defesa dos direitos humanos, alguns analistas observam que a forma e o momento escolhidos para a retirada da aliança podem suscitar dúvidas sobre a condução estratégica da política externa, num cenário já delicado e que exige cautela e equilíbrio.
