A ONG alerta que, se condenada, poderá sofrer um colapso financeiro e encerrar mais de cinco décadas de ativismo ambiental.
O Greenpeace dos Estados Unidos está sob ameaça de falência devido a um processo movido pela empresa petrolífera Energy Transfer. A organização ambientalista enfrenta acusações de invasão, difamação e interferência ilícita, em um julgamento iniciado na segunda-feira (24), com previsão de durar cinco semanas.
Segundo o Greenpeace, a ação busca uma indenização de US$ 300 milhões (aproximadamente R$ 1,734 bilhão), valor que supera em mais de dez vezes o orçamento anual da ONG nos EUA.
O processo tem origem nos protestos realizados entre 2016 e 2017 contra a construção do oleoduto Dakota Access Pipeline, na Dakota do Norte. Indígenas americanos alegaram que o projeto invadiria terras sagradas e ameaçaria o abastecimento de água da região.
A Energy Transfer acusa o Greenpeace e outros ativistas de coordenarem manifestações com o objetivo de prejudicar financeiramente a empresa e causar danos físicos aos funcionários e infraestrutura.
Em comunicado oficial, a ONG classificou a ação como uma tentativa de limitar a liberdade de expressão e reprimir movimentos ativistas.
“Este caso é um exemplo claro de empresas que usam o sistema judicial para silenciar críticos e esconder suas atividades”, afirmou Sushma Raman, diretora executiva interina do Greenpeace USA.
“Também representa um teste importante para o futuro da Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante a liberdade de expressão e o direito ao protesto pacífico”, declarou a Raman.
Dakota Access Pipeline
O projeto do oleoduto foi aprovado em 2016, gerando forte oposição de comunidades indígenas e grupos ambientalistas. Membros do território indígena Standing Rock Sioux denunciaram que não foram consultados sobre a obra e iniciaram protestos.
A mobilização atraiu atenção global, levando milhares de pessoas a acamparem na região por meses. Os confrontos entre manifestantes e forças de segurança foram intensos, com denúncias de uso de spray de pimenta e jatos d’água pela polícia em temperaturas abaixo de zero. Por outro lado, as autoridades alegam que os protestantes atiravam pedras contra os agentes.
Em fevereiro de 2017, a Guarda Nacional desmobilizou os acampamentos, e a construção foi concluída em junho do mesmo ano. O projeto recebeu apoio do então presidente Donald Trump.
Futuro do Greenpeace
Embora um processo semelhante tenha sido rejeitado na Justiça Federal, a Energy Transfer recorreu em 2019 à Justiça estadual da Dakota do Norte, onde a indústria petrolífera tem forte influência.
Especialistas apontam que o Greenpeace pode enfrentar dificuldades para vencer o caso, especialmente por ser julgado por um júri local.
Além disso, a proximidade entre Kelcy Warren, fundador da Energy Transfer, e Donald Trump, assim como o histórico político do atual Secretário do Interior dos EUA, Doug Burgum, ex-governador da Dakota do Norte, podem impactar o desfecho.
A ONG alerta que, se condenada, poderá sofrer um colapso financeiro e encerrar mais de cinco décadas de ativismo ambiental. Para o Greenpeace, o processo se encaixa no modelo de “Ação Judicial Estratégica Contra a Participação Pública” (SLAPP), usada para sufocar opositores por meio de custos judiciais elevados.
A decisão deste julgamento pode ter implicações significativas para o ativismo ambiental e para o direito ao protesto nos Estados Unidos.
