O grupo buscará mudanças na adequação dos estabelecimentos situados no Centro histórico de Manaus, que atuam na área de entretenimento e gastronomia.
Um grupo de trabalho composto representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/AM); proprietários de restaurantes e bares do Centro; vereadores da CMM e órgãos de fiscalização da Prefeitura de Manaus, serão responsáveis por discutir a flexibilidade de alguns itens do CPM (Código de Posturas do Município).
Após uma audiência pública que ocorreu nesta terça-feira (18) na sede da Câmara Municipal de Manaus (CMM), resultou na montagem de um grupo composto por empresários dos ramos de:
- Hotelaria
- Cafeteria
- Comércios
- Donos de bares do Centro
A ação conjunta será realizada com os órgãos de fiscalização da Prefeitura de Manaus e vereadores da CMM, os que vão avaliar as medidas e mudanças no Código de Posturas do Município (CPM).
A primeira reunião deverá acontecer em um prazo de 15 dias e, depois de concluído o trabalho deverá resultar em um Projeto de Lei para que possam ser realizadas as devidas alterações no CPM.
Entre as principais reivindicações dos empresários do setor estão o uso das calçadas e ruas, para dispor mesas e cadeiras, além de uma possível regularização dos vendedores ambulantes, que atuam na mesma área destes estabelecimentos.
Muitos desses vendedores ambulantes comercializam os mesmos produtos e acabam se utilizando das estruturas desses comerciantes (como banheiros por exemplo) sem autorização.
De acordo com a empresária do bar do Armando, Ana Cláudia Soares, questiona quanto a aplicação da lei em cima apenas dos donos dos estabelecimentos.
“Queremos atender os parâmetros legais, mas não podemos ser penalizados com prazos curtos. Além disso, a fiscalização não deve ser apenas aos estabelecimentos, mas aos ambulantes também, que ao contrário de nós não pagam impostos, e por vezes ainda usam a nossa estrutura”, disse.
Conforme o empresário do Abaré Central, Diogo Vasconcelos, o centro de Manaus precisa ser revitalizado como ocorre em algumas capitais brasileiras, para que o Centro se torne mais um ponto turístico da cidade.
“Temos um centro histórico que passou por muito tempo fora do olhar do ente público e você tem uma série de empresários tentando fazer a retomada desse centro. Paralelo a isso, acabamos tendo que conciliar a necessidade que nós empresários temos, que é a necessidade de cumprimento das leis existentes e eventual flexibilidade dessa lei que está em vigor.” diz.
Ele cita, como exemplo, o bairro da Lapa no Rio de Janeiro (RJ), porém, as iniciativas que estão sendo realizadas em alguns trechos do Centro, precisam ter alguma contrapartida do poder público, o que não vem ocorrendo.
“No caso especificamente da Rua Ferreira Pena, temos empreendimentos que se utilizam de uma parte da área de passagem, de uma calçada, mas ao mesmo tempo a gente tem também uma concentração completamente fora do comum de vendedores ambulantes, que de ambulantes só tem o nome, porque eles estão de ponto fixo lá. E essa falta de ordenamento, ela vai justamente causando esse tipo de situação”, explica Diogo.
Para a representante da Abrasel/AM, Iolena Silva, a expansão de empreendimentos no Centro é gratificante, porque contribui para a economia e gera empregos.
“Mas, se a lei pode ser discutida, e adaptada, para que haja as devidas adequações para o Centro, acredito ser possível chegar a um entendimento”, observa.
