O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, nesta segunda-feira (20/10), a licença ambiental que autoriza a Petrobras a iniciar a perfuração de um poço exploratório na Foz do Rio Amazonas, na chamada Margem Equatorial brasileira.
A estatal informou que a operação começará “imediatamente” e deve durar cerca de cinco meses. O objetivo é obter dados geológicos para avaliar o potencial de petróleo e gás na região.
Segundo a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, a autorização representa “uma conquista da sociedade brasileira” e reforça o compromisso da empresa com a segurança e a responsabilidade ambiental.
“Foram quase cinco anos de diálogo com órgãos ambientais e governos em diferentes esferas para viabilizar o projeto”
Afirmou.
A Margem Equatorial é uma extensa área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte e é considerada uma nova fronteira de exploração de petróleo e gás no país. A Petrobras prevê investir mais de US$ 3 bilhões até 2028 e perfurar 16 poços nessa região.
Pressões e críticas
A liberação da licença vinha sendo aguardada pelo governo federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a cobrar publicamente o Ibama pela demora na decisão. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também foi um dos principais defensores da exploração na área.
Por outro lado, ambientalistas e entidades socioambientais criticaram duramente a medida. Eles alertam para o risco de acidentes e para possíveis danos ao recife de corais localizado na Foz do Amazonas, uma área com cerca de 10 mil km² e à proximidade com terras indígenas no Amapá.
A decisão do Ibama ocorre a poucos dias da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada entre 10 e 20 de novembro, em Belém (PA). Organizações ambientais classificaram a licença como “desastrosa do ponto de vista ambiental e climático” e sinalizam que podem recorrer à Justiça para tentar revertê-la.
Justificativa do Ibama
Em nota, o Ibama afirmou que a autorização foi concedida após “rigoroso processo de licenciamento ambiental”. O órgão destacou a realização de audiências públicas, reuniões técnicas e vistorias na região.
O instituto também explicou que o projeto passou por revisões após o indeferimento inicial, em maio de 2023, e recebeu melhorias significativas em seu plano de resposta a emergências. Entre as medidas implementadas estão a criação de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) em Oiapoque (AP) que se soma ao já existente em Belém, e a inclusão de embarcações especializadas no atendimento à fauna e no monitoramento marítimo.
