Ação verificou mais de 70 mil produtos em 18 Estados, tendo como alvo portos alfandegários e pontos de vendas. Foram encontrados 730 pneus irregulares.
Essa sexta-feira (17), fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) anunciaram a interdição de 522 pneus importados durante a operação ‘Pneus Importados’. A operação foi coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em colaboração com a Receita Federal do Brasil (RFB) e ocorreu em uma área alfandegada na zona sul de Manaus.
De 7 a 10 de maio, a fiscalização nos portos de entrada de produtos importados foi intensificada.
As equipes do Ipem-AM e da RFB atuaram para verificar se os pneus atendiam aos requisitos de marcação e informações obrigatórias conforme a portaria Nº 379, que estabelece o regulamento consolidado para pneus novos.
Os agentes fiscalizaram itens de segurança dos pneus, incluindo:
- Selo de conformidade
- Marca e denominação registrada do fabricante
- Dimensões do pneu
- Medidas nominais da largura da seção e do diâmetro interno
- Tipo de estrutura ou de construção
- Índice de velocidade
- Índice de capacidade de carga
- Indicadores de desgaste da banda de rodagem
- Data e país de fabricação
Consequências e Penalidades
A empresa importadora dos pneus foi notificada e terá um prazo de dez dias para apresentar sua defesa ao Ipem-AM. Caso não consiga justificar as irregularidades, poderá ser multada em até R$ 1,5 milhão.
Enquanto isso, os pneus interditados permanecerão sob a responsabilidade da RFB, que tomará as medidas legais cabíveis.
Resultados Nacionais
A operação ‘Pneus Importados’ não se limitou ao Amazonas. Em 18 estados, as equipes dos órgãos delegados verificaram um total de 74.196 produtos e realizaram 227 visitas a estabelecimentos comerciais e portos alfandegados.
No decorrer da fiscalização, 730 produtos foram identificados como irregulares, com a maior concentração de infrações nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste do país.
A operação destaca a importância da fiscalização rigorosa para garantir que produtos importados atendam aos padrões de segurança e qualidade estabelecidos pelas autoridades brasileiras, protegendo assim os consumidores e mantendo a integridade do mercado nacional.
