Paralelamente à devolução, o INSS dará início a um amplo processo de notificação para identificar e ressarcir beneficiários que sofreram descontos irregulares nos últimos cinco anos.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta sexta-feira (9) que fará a devolução de R$ 292,6 milhões a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor corresponde a descontos indevidos de mensalidades sindicais realizados em abril, quando as entidades conseguiram debitar os valores antes que o INSS bloqueasse as cobranças na folha de pagamento.
Segundo o órgão, os recursos foram retidos e serão restituídos automaticamente na folha de pagamento de maio. O comunicado esclarece que, mesmo após o bloqueio determinado pelo INSS, os descontos ocorreram porque a folha de abril já havia sido processada.
Paralelamente à devolução desses valores, o INSS dará início na próxima terça-feira (13) a um amplo processo de notificação para identificar e ressarcir beneficiários que sofreram descontos irregulares nos últimos cinco anos. Cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas serão notificados exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS” sobre possíveis cobranças indevidas realizadas desde março de 2020.
Os segurados poderão verificar, um dia após a notificação, qual associação ou sindicato realizou o desconto e o valor debitado, tanto pelo aplicativo quanto através da central de atendimento 135. Não haverá prazo final para apresentar reclamações, e o sistema ficará disponível indefinidamente para esse fim.
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O INSS adotará um processo automático para cobrar das entidades os valores indevidamente descontados. As associações terão 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado, apresentando três documentos: comprovação de associação, autorização do desconto e documento de identidade do beneficiário.
Caso não comprovem o vínculo, terão mais 15 dias úteis para efetuar o pagamento ao INSS, que fará o repasse aos segurados através de folha suplementar.
O órgão alerta que os beneficiários não devem autorizar terceiros a falar em seu nome junto ao INSS, como forma de prevenir novos golpes. Em caso de dificuldades, a orientação é entrar em contato diretamente com a central 135, onde servidores poderão auxiliar no acesso ao “Meu INSS”. O INSS ressalta que não é necessário anexar documentos para reportar os descontos irregulares.
Para os casos em que as associações não cumprirem com o ressarcimento, o INSS encaminhará os processos à Advocacia-Geral da União (AGU) para adoção das medidas legais cabíveis. O instituto ainda não informou quando dará início aos ressarcimentos de descontos irregulares ocorridos antes de abril deste ano.
