A defesa do ex-ministro baseou o pedido de anulação na decisão de 2021 da Segunda Turma do STF.
José Dirceu, um dos principais nomes históricos da esquerda brasileira, viu as condenações na Operação Lava Jato serem anuladas nas últimas semanas, após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida atendeu ao pedido de defesa do ex-ministro e anulou todas as condenações impostas pelo então juiz federal Sergio Moro, atualmente senador pelo União-PR.
“Defiro o pedido da defesa para determinar a extensão da ordem de habeas corpus para as ações penais”, afirmou Gilmar Mendes
Dirceu, que em 2016 foi condenado a 23 anos e 3 meses de prisão por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa, havia recebido sua sentença na 13ª Vara Federal em Curitiba sob o comando de Moro, após uma acusação formal do Ministério Público Federal (MPF).
Essa declaração estava entre os desdobramentos mais emblemáticos da Lava Jato, onde, segundo os procuradores, Dirceu teria sido beneficiário de subornos vinculados a contratos com a Petrobras.
A defesa do ex-ministro baseou o pedido de anulação na decisão de 2021 da Segunda Turma do STF, que julgou Moro parcial ao conduzir o processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá. Argumentando que Dirceu teria sido prejudicado pela mesma postura de Moro, a defesa também sustentou que as declarações integravam uma estratégia para enfraquecer o Partido dos Trabalhadores (PT) e atingir os principais líderes.
Em nota, o advogado Roberto Podval declarou que a decisão foi recebida por Dirceu com “tranquilidade” e ressaltou que ela devolveu ao ex-ministro os direitos políticos, possibilitando uma eventual candidatura em 2026.
Articulações para a “ressurreição da esquerda”
Com as eleições de 2026 se aproximando, Dirceu tem se movimentado nos bastidores políticos e tudo indica que ele pretende retornar ao cenário político, possivelmente como deputado federal.
Fontes próximas ao ex-ministro revelaram que ele tem articulado um discurso de “ressurreição da esquerda”, apostando na adaptação dos partidos de esquerda às plataformas digitais para alcançar um público que, segundo ele, tem se submetido cada vez mais à direita no Brasil.
Nos últimos encontros com o núcleo do PT, Dirceu tem externado a necessidade de uma nova abordagem para conectar a esquerda com as massas.
Depois da expressiva derrota do PT nas eleições legislativas deste ano, Dirceu sugere que ele mesmo assuma um papel de destaque na construção de uma narrativa de retomada da esquerda.
Reações de Moro e Dallagnol
Após o anúncio da decisão de Gilmar Mendes, o senador Sergio Moro (União-PR) e o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) se pronunciaram a respeito da anulação das condenações de José Dirceu.
“Não existe base convincente para anulação da reportagem de José Dirceu na Lava Jato”, criticou o senador, lembrando que, além da condenação na Lava Jato, Dirceu já havia sido condenado no Mensalão, em 2013.
Moro questionou a narrativa de conclusão entre magistrados e afirmou que o combate à corrupção está sendo minado no país.
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O ex-procurador Deltan Dallagnol, que fez parte central da força-tarefa da Lava Jato e teve o mandato de deputado federal pelo Paraná cassado em 2023, também se manifestou no X (antigo Twitter).
“Dirceu deixa de ser ficha-suja e já pode voltar a se candidatar a deputado federal pelo PT em 2026”, escreveu Dallagnol, ressaltando o impacto da decisão do STF sobre as eleições.
Contexto e implicações
A Operação Lava Jato, que teve seu auge entre 2014 e 2018, sofreu um abalo em 2019, após o vazamento de mensagens entre Moro e procuradores, conhecido como “Vaza Jato”, que fez questionamentos sobre a imparcialidade das investigações.
A decisão de Gilmar Mendes alega que a atuação de Moro em processos de grande repercussão política, como os de Lula e Dirceu, envolve falhas de imparcialidade, abrindo caminhos para revisões judiciais.
Essa nova fase jurídica e política de José Dirceu aponta para um contexto de mudanças no cenário da esquerda brasileira, com o STF revendo decisões controversas da Lava Jato e figuras como Dirceu buscando consolidar uma nova narrativa para 2026.