Daniel Alves já estava em liberdade provisória. Justiça disse ter visto incosistências na sentença anterior.
Nesta sexta-feira (28), a Justiça da Espanha anulou a condenação por estupro do ex-jogador brasileiro Daniel Alves.
O Tribunal Superior da Catalunha decidiu de forma unânime anular a decisão anterior que havia condenado Alves a 4 anos e 6 meses por ter estuprado uma jovem em uma discoteca em Barcelona, na Espanha. Com isso, o brasileiro ficou automaticamente absolvido.
O brasileiro já estava em liberdade provisória desde o ano passado, quando a Justiça catalã aceitou um recurso da defesa do ex-jogador. Os juízes, no entanto, analisavam outro recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona que pedia aumento de pena para Alves.
Na sentença desta sexta-feira, os juízes afirmam entender que houve “imprecisões” e “déficits” na decisão anterior sobre o caso e disseram concordar com o argumento apresentando pelos advogados de Alves de que houve “falta de confiabilidade do depoimento” da vítima durante o julgamento do caso, em fevereiro do ano passado.
Entre as lacunas existentes no caso, de acordo com a sentença, estão:
- A decisão da primeira instância aceitou a declaração da vítima sobre a “penetração vaginal não consentida” sem contrastá-la com outras provas, como impressões digitais e evidências de DNA biológico;
- Havia trechos do relato da vítima (não estão especificados na sentença) que poderiam ter sido checados com gravações do sistema interno de câmeras da discoteca, segundo alegou a defesa de Alves;
- A sentença da primeira instância confiou “de forma subjetiva” na declaração da denunciante;
- A vítima era “uma testemunha não confiável” porque várias declarações suas não foram verificadas.
- Não é possível concluir, segundo a sentença desta sexta, que os padrões da presunção de inocência estabelecidos por uma diretriz da União Europeia tenham sido atendidos.
A vítima apresentou o mesmo depoimento desde o início da denúncia — a de que foi estuprada por Alves. Já o brasileiro, que chegou a dizer que nem sequer conhecia a jovem, mudou de versão três vezes ao longo do processo.
Os advogados da vítima, desde o início do caso, pediam 12 anos de prisão sem fiança.
Exames de corpo de delito comprovaram a existência de sêmen na vagina da jovem, e funcionários da boate corroboraram a versão da vítima, argumentando que ela saiu do banheiro depois de Alves chorando e muito abalada.
Por unanimidade, os juízes negaram um recurso da Promotoria de Barcelona apresentado após Alves deixar prisão. Os promotores pediam que o ex-jogador voltasse a ser preso e que a pena, de 4 anos e 6 meses sem fiança, aumentasse para 9 anos sem fiança.
Daniel Alves, que foi preso preventivamente em janeiro de 2023, estava em liberdade provisória desde março do ano passado, quando a Justiça aceitou o recurso de sua defesa e estabeleceu uma fiança de 1 milhão de euros para que o jogador deixasse a prisão.
Sua defesa pagou a taxa, e ele está solto desde então.
Relembre o caso
A denúncia contra Daniel Alves veio à tona em janeiro de 2023, quando a Polícia de Barcelona afirmou que estaca apurando uma queixa por ”importunação sexual” contra o brasileiro.
Alves negou e, em entrevista a uma TV espanhola, disse que nem sequer conhecia a jovem que fazia acusação. O jogador afirmou que de fato estava no discoteca em questão na noite da denúncia, em 30 de dezembro de 2022 — Daniel Alves jogou pelo Barcelona e tem uma residência na cidade com sua ex-esposa, a modelo espanhola Joana Sanz.
Ele negou qualquer contato com a denunciante. Depois disso, ele mudaria de versão dos fatos três vezes.
Dias depois, a polícia catalã prendeu Alves em flagrante quando ele prestava depoimento sobre o caso, alegando que ele se contradisse. A Justiça decidiu então mantê-lo em prisão preventiva enquanto analisava o caso, apontando risco de fuga.
A Promotoria apresentou uma denúncia por agressão sexual — tipificação do Cógido Penal espanhol na qual está incluído o crime de estupro —, a Justiça acatou e decidiu então tornar Alves réu.
O julgamento do caso ocorreu em fevereiro do ano passado e durou três dias. Na sessão, Alves chorou e negou a agressão sexual, mas, para o tribunal que julgou o caso, ficou comprovado que a vítima não consentiu e que existiram elementos, além do testemunho da denunciante, para considerar provada a violação.
