Decisão provisória permite que outras empresas vendam versões mais baratas da liraglutida no Brasil
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a decisão que havia estendido até 2033 a validade da patente da liraglutida, substância presente em medicamentos como Victoza e Saxenda, produzidos pela farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk.
A medida provisória foi concedida pelo juiz Flávio Jardim, que destacou que a prorrogação da exclusividade poderia manter a concentração de mercado, dificultando a entrada de versões mais acessíveis e mantendo preços elevados para os consumidores.
A decisão atende a um recurso da farmacêutica EMS, que em agosto lançou versões sintéticas da liraglutida com registro ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a EMS, a suspensão garante a continuidade da produção e comercialização sem risco de interrupção.
Os medicamentos à base de liraglutida comercializados pela EMS chegam em duas versões: Olire, voltado à perda de peso, e Lirux, para controle da diabetes tipo 2.
O magistrado também ressaltou que a manutenção do monopólio poderia gerar prejuízos coletivos, citando documentos que apontam dificuldades de incorporação da liraglutida no SUS devido ao alto custo e à falta de comprovação de custo-benefício em larga escala.
O revés judicial contraria uma decisão anterior da Justiça Federal do Distrito Federal, que havia permitido a prorrogação alegando que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) demorou mais de 13 anos para analisar o pedido da Novo Nordisk. A farmacêutica ainda busca estender a proteção de outra substância, a semaglutida, presente em medicamentos como Ozempic e Wegovy, com patente prevista para expirar em 2026.
