Projeto de lei estabelece prazo para venda do TikTok nos EUA sob Ameaça de Suspensão a ByteDance da plataforma.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, nesta quarta-feira (24), sancionou uma lei que obriga a ByteDance, proprietária do TikTok na China, a vender a plataforma de mídia social ou encerrar suas operações nos EUA.
A legislação sobre a rede social, incluída em um pacote de US$ 95 bilhões em ajuda militar à Ucrânia e a Israel, foi aprovada por 79 votos a 18 e também sancionada nesta quarta.
A ByteDance tem agora 270 dias, ou cerca de nove meses, para vender as operações do TikTok nos EUA a um proprietário americano. Caso contrário, o aplicativo será proibido de operar no país, com o prazo de conclusão do negócio até janeiro de 2025. Este prazo pode ser estendido em três meses se a venda estiver em andamento ao fim dos 270 dias.
A versão inicial do projeto estabelecia um prazo de apenas seis meses para a ByteDance vender o TikTok nos EUA, o que gerou questionamentos de parlamentares.
Apesar disso, houve apoio bipartidário devido ao temor de que o aplicativo pudesse ser usado pela China para espionagem ou manipulação política, dada sua ampla popularidade entre os 170 milhões de americanos.
A ByteDance afirmou nunca ter compartilhado dados dos usuários com o governo chinês.
Os opositores argumentam que Pequim, presidente da China, poderia obter informações dos americanos de outras maneiras, como dados de navegação na internet, sem precisar controlar o TikTok.
Após a sanção de Biden, o presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, afirmou que a empresa está confiante em vencer uma contestação judicial contra a legislação.
“Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum”, disse em uma postagem de um vídeo momentos depois que Biden sancionou a lei. “Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente”, afirmou.
