Varejistas brasileiros argumentam que a isenção para compras em sites estrangeiros cria uma concorrência desleal.
Na manhã desta terça-feira (28), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniram no Palácio do Planalto para discutir uma solução para a polêmica taxação de compras internacionais de até US$ 50.
A medida, que enfrenta pressão tanto da indústria nacional quanto das plataformas estrangeiras, está gerando intensos debates entre os parlamentares.
A proposta de taxação está inserida em uma emenda ao Projeto de Lei (PL) que institui o Programa Mobilidade Verde (Mover), de relatoria do deputado Átila Lira (PP-PI). Atualmente, compras internacionais de até US$ 50 são isentas de impostos pela Receita Federal.
Embora o Governo Federal e o presidente Lula tenham se manifestado publicamente contra a taxação, a proposta tem gerado divergências entre aliados e o PL deve ser votado ainda esta semana no plenário da Câmara dos Deputados.
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Varejistas brasileiros argumentam que a isenção para compras em sites estrangeiros cria uma concorrência desleal, pois eles são obrigados a pagar impostos que não incidem sobre as plataformas internacionais.
Na segunda-feira (27), o relator Átila Lira sugeriu a possibilidade de negociar uma alíquota intermediária, que seria um meio-termo entre a isenção atual e a proposta de 60% de taxação.
A expectativa é que o texto a ser votado no plenário da Câmara contenha essa alíquota negociada entre os líderes partidários e o Planalto.
Se aprovado na Câmara, o projeto de lei seguirá para votação no plenário do Senado na quarta-feira (29), véspera de feriado. A decisão final sobre a taxação poderá influenciar o comércio eletrônico internacional e a competitividade dos varejistas brasileiros.
O desfecho dessa negociação é aguardado com grande interesse por todos os setores envolvidos, e a reunião entre Lula e Arthur Lira é um passo crucial na busca por um consenso que atenda tanto aos interesses nacionais quanto às demandas dos consumidores e empresas.