Receita Federal confirma isenção para medalhas e troféus, enquanto prêmios em dinheiro enfrentam alíquota de 27,5% do Imposto de Renda.
A Receita Federal divulgou um comunicado nesta segunda-feira (5) informando que as medalhas olímpicas conquistadas nos Jogos de Paris estão isentas de impostos federais, mas os prêmios em dinheiro serão considerados rendimentos tributáveis no Imposto de Renda (IR).
O imposto dos prêmios em dinheiro ocorre porque a Receita Federal considera que as premiações atreladas à avaliação de desempenho, como as dos Jogos Olímpicos, têm natureza de remuneração pelo trabalho realizado e, portanto, devem ser declaradas.
“As medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais“, diz a nota da Receita.
As conquistas de ouro, prata e bronze ficam isentas do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e da CIDE-Combustíveis.
O comunicado da Receita Federal se baseia no artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010.
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Além das medalhas, que simbolizam a maior glória dos esportes olímpicos, os atletas brasileiros recebem premiações em dinheiro oferecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB).
Esses valores em dinheiro estão sujeitos à alíquota de 27,5% do Imposto de Renda, conforme determinação da Receita Federal.
As premiações em dinheiro para os Jogos Olímpicos de Paris 2024 aumentaram 40% em comparação aos Jogos de Tóquio 2021. Uma medalha de ouro agora vale R$ 350 mil. No entanto, essa valorização também significa um aumento no valor dos impostos a serem pagos.
Exemplos de tributação
A judoca Bia Souza, que conquistou uma medalha de ouro, terá que descontar 27,5% do prêmio de R$ 350 mil, resultando em R$ 96.250 destinados aos cofres públicos.
Da mesma forma, Caio Bonfim, medalhista de prata na marcha atlética, receberá R$ 210 mil, mas pagará R$ 57.750 em impostos.
Rebeca Andrade, a ginasta brasileira com maior premiação até o momento, acumulou R$ 826 mil com as conquistas de um ouro, duas pratas e um bronze. Desse total, ela terá que pagar R$ 227.150 em impostos.
Valores das premiações e tributação
Premiações Individuais:
- Ouro: R$ 350 mil (Imposto de Renda: R$ 96.250)
- Prata: R$ 210 mil (Imposto de Renda: R$ 57.750)
- Bronze: R$ 140 mil (Imposto de Renda: R$ 38.500)
Premiações em Grupo (dois a seis atletas):
- Ouro: R$ 700 mil (Imposto de Renda: R$ 192.500)
- Prata: R$ 420 mil (Imposto de Renda: R$ 115.500)
- Bronze: R$ 280 mil (Imposto de Renda: R$ 77.000)
Premiações Coletivas (sete ou mais atletas):
- Ouro: R$ 1,05 milhão (Imposto de Renda: R$ 288.750)
- Prata: R$ 630 mil (Imposto de Renda: R$ 173.250)
- Bronze: R$ 420 mil (Imposto de Renda: R$ 115.500)
Premiações recebidas pelos atletas brasileiros
Rebeca Andrade (ginástica artística): R$ 826 mil (Ouro + duas pratas + bronze por equipes) | Imposto: R$ 227.150
Beatriz Souza (judô): R$ 392 mil (Ouro individual + bronze por equipes) | Imposto: R$ 107.800
Willian Lima (judô): R$ 252 mil (Prata individual + bronze por equipes) | Imposto: R$ 69.300
Caio Bonfim (marcha atlética): R$ 210 mil (Prata individual) | Imposto: R$ 57.750
Larissa Pimenta (judô): R$ 182 mil (Bronze individual + bronze por equipes) | Imposto: R$ 50.050
Rayssa Leal (skate): R$ 140 mil (Bronze individual) | Imposto: R$ 38.500
