Pesquisa feita pelo Procon em 2023 aponta um padrão nos valores dos combustíveis, o que é considerado prática abusiva de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
O Ministério Público do Amazonas abriu um investigação contra mais de 50 postos de combustíveis em Manaus após a publicação de um pesquisa realizada pelo Procon em 2023.
Os dados apontam um padrão nos valores dos combustíveis, o que é considerado prática abusiva de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, uma vez que tira do cliente o direito de escolha diante da igualdade dos preços.
No início de abril, o Procon fez uma coleta de dado em 100 postos das cinco zonas de Manaus, onde é possível ver na prática o que o MPAM está investigando:
Gasolina Comum
- Zona Norte (Cidade Nova): R$ 6,26 (Interlagos Derivados de Petróleo)
- Zona Leste (Jorge Texeira): R$ 6,27 (Auto Posto Teles)
- Zona Sul (Distrito Industrial): R$ 6,09 (Auto Cotam)
- Zona Oeste (Compensa): R$ 6,27 (Subel Auto Posto LTDA)
- Zona Centro-Sul (ADRIANÓPOLIS): R$ 6,06 (Posto Maceió)
Gasolina Aditivada
- Zona Norte (Colônia Terra Nova): R$6,29 (Posto Torquato III)
- Zona Leste (Mauazinho): R$6,29 (Posto Mauazinho)
- Zona Sul (Japiim): R$ 6,14 (Posto Japiim)
- Zona Oeste (Tarumã Açu): R$ 6,29 (Posto Tarumã Açu)
- Zona Centro-Sul (Flores): R$ 6,29 (Posto Beija-Flor)
Etanol:
- Zona Norte (Cidade Nova): R$4,09 (Interlagos Derivados de Petróleo)
- Zona Leste (Mauazinho): R$4,29 (Posto Tucano)
- Zona Sul (Praça 14): R$4,27 (Posto MCD Praça 14)
- Zona Oeste (Santo Agostinho):R$4,29 (Posto Ponta Negra)
- Zona Centro-Sul (São Geraldo):R$3,99 (Posto 3000)
Diesel Comum:
- Zona Norte (Colônia Terra Nova): R$6,19 (Amazon Ball Empreendimentos)
- Zona Leste (São José Operário): R$6,28 (Posto Grande Vitória)
- Zona Sul (Japiim): R$6,09 (Posto Japiim)
- Zona Oeste (Compensa): R$ 6,25 (Auto Posto Brasil)
Diesel S10:
- Zona Norte (Cidade Nova): R$5,99 (Auto Posto Cometa)
- Zona Leste (Jorge Texeira): R$6,28 (Posto Santa Inês)
- Zona Sul (Cachoeirinha): R$6,29 (Posto Renauto)
- Zona Oeste (Santo Agostinho): R$6,29 (Posto Ponta Negra)
- Zona Centro-Sul (Aleixo): R$6,29 (Cidade V)
Sheyla Andrade, titular da 81ª Prodecon, ainda ressalta:
“Consta nas planilhas de pesquisas semanais de preços elaboradas pelo Procon-AM, por exemplo, o uso de valores idênticos para o litro da gasolina comum, como R$ 6,59, mas em postos diferentes em vários bairros da capital”.
O MPAM deu aos estabelecimentos notificados o prazo de 15 dias para se pronunciarem em resposta a investigação, garantido o direito ao contraditório dentro do processo civil.
Cartéis
O objetivo de um cartel é eliminar a livre concorrência, unindo as empresas e tornando homogêneos os preços do mercado. Isso é considerado uma prática anti-concorrencial.
A lei 8137/90 considera crime contra a ordem econômica o acordo entre empresas com objetivo de fixar os preços ou quantidades dos produtos e serviços de maneira artificial, com a intenção de controlar um mercado, limitando a concorrência, sob pena de dois a cinco anos de reclusão e multa.
