Com a anulação, ele está temporariamente livre, mas o caso seguirá para o Tribunal Supremo, que poderá confirmar ou reverter a decisão.
O Ministério Público de Barcelona recorreu nesta quarta-feira (7) da decisão que absolveu o jogador brasileiro Daniel Alves do crime de estupro. O recurso se soma ao já apresentado pela defesa da vítima em abril, reabrindo judicialmente o caso. Agora, o processo será analisado pelo Tribunal Supremo da Espanha, a mais alta instância do Judiciário do país.
A reviravolta ocorreu após o Tribunal Superior da Catalunha anular a condenação de Alves, alegando inconsistências no depoimento da vítima. O ex-jogador havia sido sentenciado a quatro anos e meio de prisão pelo estupro de uma jovem em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022 – crime que ele nega.
No recurso, a Promotoria catalã afirmou que a anulação “condenou moralmente” a vítima.
Trajetória do caso
A sentença inicial, de fevereiro de 2024, foi proferida pela Audiência de Barcelona, instância máxima da cidade. Após recurso da defesa, o caso foi para o Tribunal Superior da Catalunha, que, em decisão unânime há uma semana, anulou a condenação.
Os juízes consideraram que o depoimento da vítima tinha “lacunas e imprecisões”, sem provas conclusivas como impressões digitais ou análises de DNA que corroborassem a versão. A defesa de Alves também argumentou que câmeras da boate poderiam ter sido usadas para verificar partes do relato.
Apesar da absolvição, o tribunal ressaltou que a decisão não significa que a versão de Alves – de que houve relação consensual – seja a verdadeira, apenas que as inconsistências impossibilitaram a condenação.
Liberdade e próximos passos
Alves, preso em janeiro de 2023, cumpriu parte da pena antes de obter liberdade provisória em março do ano passado, após pagar 1 milhão de euros em fiança. Com a anulação, ele está temporariamente livre, mas o caso seguirá para o Tribunal Supremo, que poderá confirmar ou reverter a decisão.
A vítima, uma jovem espanhola, mantém a acusação de que foi estuprada no banheiro da área VIP da boate. Exames confirmaram a presença de sêmen, e funcionários relataram que ela saiu “chorando e muito abalada”. Alves, por sua vez, mudou a versão três vezes durante o processo.
Agora, o Tribunal Supremo decidirá se o caso deve ser rejulgado ou se a absolvição será mantida.
