O julgamento virtual será encerrado na próxima sexta-feira (27).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição dos recursos apresentados pelo “X” e pelo Discord. As plataformas buscaram reverter a decisão de suspender os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
O influenciador é investigado por suposta disseminação de “notícias fraudulentas” relacionadas às eleições de 2022.
Em 2022, Moraes já havia determinado a suspensão das redes sociais de Monark e a aplicação de uma multa de R$ 300 mil. Além disso, o ministro bloqueou as contas bancárias do influenciador.
Segundo o voto de Moraes, as redes sociais não possuem legitimidade processual para recorrer a essas medidas, uma vez que se refira a um terceiro investigado, ou seja, Monark.
“É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita”, declarou o magistrado .
O julgamento, que ocorre de forma virtual na Primeira Turma do STF, seguirá até a próxima sexta-feira (27). Durante esse período, os ministros depositaram seus votos eletronicamente.
Além de Moraes, integram a Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, ainda deverão apresentar seus votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
