O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou uma investigação para apurar possíveis práticas abusivas cometidas pela companhia Azul Linhas Aéreas na prestação do serviço de transporte aéreo entre os municípios de Tefé e Manaus.
A apuração foi aberta pela 2ª Promotoria de Justiça de Tefé, após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Tefé, relatar uma série de problemas enfrentados pelos passageiros da rota. As denúncias apontam redução na frequência dos voos, aumento expressivo no valor das passagens e dificuldades no deslocamento da população.
Segundo o promotor de Justiça Vítor Rafael de Morais Honorato, as falhas no transporte aéreo têm causado impacto direto aos moradores de Tefé e região, já que o serviço é essencial para o acesso a serviços básicos e ao deslocamento dentro do estado.
Em resposta às queixas, o MPAM notificou oficialmente a Azul Linhas Aéreas S/A. A empresa recebeu o prazo de 20 dias úteis para apresentar informações detalhadas sobre:
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A frequência dos voos realizados entre Tefé e Manaus nos últimos 12 meses;
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A política de precificação das passagens;
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As condições das aeronaves utilizadas na rota;
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E eventuais planos de melhoria no serviço.
O MPAM informou que o procedimento segue as normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e tem como objetivo garantir a regularidade do transporte aéreo e resguardar os direitos dos consumidores amazonenses.
