O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) apresentou denúncia contra um homem acusado de estupro de vulnerável, ameaça e agressão física contra uma adolescente de 15 anos, com quem mantinha convivência desde que ela tinha apenas 12 anos.
Segundo a investigação, o acusado passou a viver maritalmente com a jovem quando ela ainda era criança. Dessa relação nasceram duas filhas, uma em 2024 e outra em novembro de 2025 —, evidência que reforça a prática criminosa, já que a primeira gravidez ocorreu quando a vítima tinha menos de 14 anos.
Violência recente
No dia 26 de novembro, após acusar a adolescente de infidelidade, o homem, embriagado e tomado por ciúmes, desferiu socos contra a vítima. O exame de corpo de delito confirmou as lesões.
Em seguida, armado com uma faca, ele ameaçou “furar a barriga” da jovem, que estava em estado puerperal, cuidando de uma recém-nascida de apenas 18 dias. A situação só foi contida graças à intervenção do irmão do agressor, que conseguiu afastar a arma.
Toda a cena foi presenciada pelas filhas e registrada em vídeos, reforçando as provas já reunidas pelo MP.
Pedido de prisão preventiva
O promotor Elison Nascimento da Silva denunciou o réu pelos crimes em concurso material e solicitou:
- Prisão preventiva e transferência imediata para unidade prisional em Manaus, já que a carceragem de Lábrea está interditada;
- Audiência de instrução e julgamento, com depoimento especial da vítima, conforme a Lei nº 13.431/2017;
- Fixação de R$ 10 mil como valor mínimo de reparação por danos morais.
Além disso, foram requisitadas certidões e antecedentes criminais para verificar outros possíveis processos contra o acusado.
