A consulta pública é um passo para fortalecer políticas antirracistas no futebol, alinhando clubes, torcedores e autoridades no combate à discriminação.
O Ministério Público Federal (MPF) está recebendo sugestões da sociedade civil para combater o racismo no futebol por meio de uma consulta pública. As propostas podem ser enviadas até 23 de junho para o e-mail da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro.
Posteriormente, as contribuições serão debatidas com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os Ministérios do Esporte e da Igualdade Racial em uma reunião marcada para 28 de junho.
A iniciativa é resultado de um inquérito civil aberto pelo MPF para apurar se houve omissão da CBF no caso de racismo sofrido pelo jogador Luighi Hanri Sousa Santos, da equipe sub-20 do Palmeiras. O episódio ocorreu em 6 de março, durante um jogo contra o Cerro Porteño-PAR, válido pela Copa Libertadores Sub-20.
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Na última sexta-feira (28), o MPF se reuniu com representantes da CBF, dos ministérios e da plataforma JusRacial para discutir medidas contra o racismo no esporte. Os participantes concordaram que é necessário aprofundar ações preventivas e coercitivas, além de incluir a sociedade no debate.
A CBF deve se manifestar sobre os pontos discutidos, enquanto a JusRacial e o Ministério da Igualdade Racial têm até 15 de junho para consolidar propostas. Depois, as sugestões serão analisadas.
Acusações de negligência contra a CBF
A JusRacial apontou três falhas da CBF no caso Luighi:
- Não questionou a decisão do árbitro de não interromper o jogo, contrariando regras da Conmebol;
- Não solicitou a súmula do jogo, que poderia comprovar se o árbitro estava preparado para lidar com racismo;
- Não contestou o valor da multa aplicada, que foi menor que punições por propaganda irregular, mesmo a Conmebol considerando o racismo uma infração gravíssima e imprescritível.
“É imprescindível que federações se posicionem e adotem medidas para evitar casos como o de Luighi”, reforçam os procuradores.
Fundamento e obrigações
O inquérito foi aberto com base na Convenção Interamericana contra o Racismo, que exige a prevenção de discriminação no esporte. O MPF também citou a Constituição Federal de 1988, destacando a liberdade de expressão versus discurso de ódio e o papel do esporte no combate ao racismo.
Os procuradores Julio José Araujo Junior e Jaime Mitropoulos, responsáveis pelo caso, afirmam que há dois grandes desafios:
- “O posicionamento firme do Estado brasileiro e das entidades esportivas contra o racismo e a prevenção de atrocidades.”
- “A adoção de práticas concretas de enfrentamento, em diálogo com a sociedade civil e instituições de direitos humanos.”
Esporte como aliado contra o racismo
Apesar de ser cenário de episódios racistas, o futebol tem potencial transformador. Em 2022, a ONU lançou o plano The Game Plan, com estratégias para combater o discurso de ódio no esporte, como:
- Debater abertamente o tema
- Promover mensagens positivas
- Capacitar atletas, torcedores e árbitros
- Reconhecer iniciativas bem-sucedidas
No Brasil, a Lei Geral do Esporte e o Estatuto da Igualdade Racial já preveem mecanismos de combate à discriminação. O MPF defende que é preciso avançar na aplicação dessas normas, com articulação entre entidades esportivas e governo.
