O Amazonas está entre os estados onde a Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro identificou 787 irregularidades em 171 postos fiscalizados em oito estados e no Distrito Federal. A ação, encerrada nesta quinta-feira (5/2), foi realizada pelo Inmetro e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Nos três dias de fiscalização, o Inmetro verificou 3.815 bicos de abastecimento. Do total, 735 foram reprovados, resultando em 241 interdições e 282 autuações. Já a ANP realizou 746 testes de qualidade em 149 postos, emitindo 52 autos de infração, além de interdições e apreensões.
A operação percorreu simultaneamente o Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com apoio das polícias civis e órgãos delegados do Inmetro. O objetivo foi ampliar a vigilância de mercado e combater fraudes na qualidade e quantidade de combustível oferecido ao consumidor.
Os postos autuados pela ANP podem receber multas entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões, além de suspensão ou revogação da autorização de funcionamento. Já as sanções aplicadas pelo Inmetro variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, com exigência de substituição das bombas em casos de fraude.
A ação integra o Plano de Ação 2025-2026 da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ), lançado pelo Conmetro e presidido pelo ministro Geraldo Alckmin.
Orientações ao consumidor:
- Verifique se a bomba possui selo do Inmetro.
- Confira se mostradores e indicadores eletrônicos estão íntegros e legíveis.
- Observe mangueiras e conexões para evitar vazamentos.
- Confirme se o posto dispõe da medida-padrão de 20 litros.
Em caso de suspeita de irregularidades, o consumidor pode acionar a Ouvidoria do Inmetro pelo site gov.br/inmetro ou telefone 0800 285 1818, e a ANP pelo 0800 970 0267 ou pela plataforma FalaBR.
