Nova medida do Ministério da Saúde visa reduzir filas e acelerar atendimento especializado na rede pública
A partir desta sexta-feira, 1º de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos gratuitamente por clínicas e hospitais da rede privada de planos de saúde. A novidade é resultado de uma portaria publicada pelo Ministério da Saúde, que autoriza a troca de dívidas das operadoras com o SUS pela prestação de serviços, como consultas, exames e cirurgias.
A medida faz parte do programa “Agora Tem Especialistas”, criado para ampliar o acesso da população à atenção especializada e reduzir o tempo de espera nos atendimentos. Nesta primeira fase, o governo espera converter R$ 750 milhões em dívidas das operadoras em atendimentos efetivos para usuários do SUS.
Como funciona?
Na prática, os planos de saúde que têm dívidas com o SUS poderão abater esses valores oferecendo atendimentos gratuitos à população. O foco será em áreas com maior demanda e carência de profissionais: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
As operadoras que quiserem participar precisam aderir voluntariamente a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além disso, devem comprovar estrutura técnica e operacional suficiente para atender à demanda do SUS.
Para garantir o abatimento da dívida, os atendimentos prestados gerarão um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que comprova o serviço oferecido e permite o desconto do valor da dívida.
Regras para os planos
Segundo o Ministério da Saúde, os planos que aderirem ao programa deverão realizar, no mínimo, 100 mil atendimentos por mês. Para operadoras de menor porte, será permitido um mínimo de 50 mil atendimentos/mês, desde que sejam realizados em regiões com demanda reprimida.
Fiscalização e controle
A ANS afirmou que o programa será acompanhado de perto, com regras claras de fiscalização, controle e penalidades em caso de descumprimento. As operadoras continuam obrigadas a manter o atendimento aos seus beneficiários normalmente.
“Não há espaço para que deixem de atender seus clientes para priorizar o SUS. Pelo contrário, elas devem ampliar a capacidade de atendimento, beneficiando tanto quem tem plano quanto quem depende da rede pública”, explicou Carla Soares, diretora-presidente da ANS.
