Autoridades políticas se mobilizam em reuniões estratégicas visando auxiliar na assistência e reconstrução diante dos estragos causados pelas fortes chuvas no estado gaúcho
Nesta segunda-feira (6), o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional iniciaram uma série de reuniões com lideranças partidárias para coordenar esforços e articular medidas emergenciais visando a assistência e a reconstrução do Rio Grande do Sul, que enfrenta uma calamidade devido às intensas chuvas na região.
Segundo o boletim, são 141,3 mil pessoas fora de casa, sendo 19,3 mil em abrigos e 121,9 mil desalojadas. Entre os locais afetados, 345 dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema.
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Neste último domingo (5), após sobrevoar as áreas afetadas pelas enchentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara, Arthur Lira, e o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam a implementação de “medidas fiscais extraordinárias”.
A proposta é estabelecer um novo “orçamento de guerra”, semelhante ao adotado durante a pandemia em 2020, quando o Congresso aprovou uma PEC autorizando o uso de recursos públicos fora das regras de controle fiscal para combater a doença.
As articulações entre os deputados devem iniciar na manhã desta segunda-feira, com uma reunião convocada por Arthur Lira com os líderes da Casa. Já entre os senadores, ainda não há uma data definida, mas espera-se que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promova o encontro ainda nesta semana.
“A nossa responsabilidade essa semana será de perseveração, de discussão e de rumo, para que a gente elabore uma medida totalmente extraordinária. […] Essa semana será de muita negociação, de muito trabalho no Congresso Nacional. E a resposta será dura, firme e efetiva como foi na pandemia”, declarou Lira.
O presidente Lula reiterou que não haverá impedimentos burocráticos para que o poder público adote medidas em nível federal para ajudar na recuperação do estado do Rio Grande do Sul.
A mobilização conjunta do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional reflete o compromisso em enfrentar os desafios causados pelos desastres naturais e garantir o apoio necessário à população gaúcha neste momento difícil.
Propostas legislativas para enfrentamento de desastres naturais
Em meio às iniciativas de apoio ao Rio Grande do Sul após os desastres causados pelas intensas chuvas na região, a Câmara dos Deputados está prestes a instalar uma comissão especial para analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) denominada “PEC dos Desastres”.
Essa medida destina 5% das emendas parlamentares individuais para serem utilizadas no enfrentamento de eventos naturais adversos.
Prevista para ser instalada na próxima quarta-feira (8), a comissão especial deve ter uma solicitação de aceleração da tramitação por parte da bancada do Rio Grande do Sul, que busca a rápida aprovação da PEC.
Segundo o regimento interno da Câmara, o texto precisa ser votado na comissão em um prazo de 40 sessões do plenário.
Para garantir a agilidade do processo, a bancada gaúcha planeja requerer ao presidente da Câmara, Arthur Lira, a realização de sessões extras, inclusive nas segundas e sextas-feiras, para cumprir o prazo estipulado.
Bibo Nunes (PL-RS), autor da proposta, ressaltou a importância da PEC para viabilizar ajuda imediata, destacando que o aumento do número de sessões pode facilitar a conclusão da tramitação.
Enquanto isso, no Senado, o parlamentar Alessandro Vieira (MDB-SE) planeja protocolar uma iniciativa similar à “PEC da Guerra”, aprovada durante a pandemia. A proposta do senador amplia o escopo para um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações, destinado a atender necessidades decorrentes de calamidades públicas ambientais.
Outros eventos contemplatos para atender à calamidade pública ambiental
O parlamentar Alessandro Vieira (MDB-SE), do Senado, está prestes a apresentar uma proposta legislativa que segue os moldes da PEC da Guerra, aprovada durante a pandemia.
O texto elaborado pelo senador tem uma abordagem mais ampla, permitindo um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para lidar com necessidades decorrentes de calamidades públicas ambientais. Essa iniciativa visa proporcionar uma resposta mais eficaz e abrangente diante de situações como:
- Secas
- Inundações
- Deslizamentos de terra
- Rompimentos de barragens
- Contaminações ambientais
- Tempestades tropicais
- Ciclones
- Incêndios florestais
Essas iniciativas legislativas evidenciam o compromisso do Congresso Nacional em responder de maneira eficaz e ágil aos desafios enfrentados pelas regiões atingidas por desastres naturais, proporcionando recursos e medidas emergenciais para a reconstrução e o auxílio às comunidades afetadas.
