O homem que recebeu o PIX se recusou a devolver o dinheiro depois do estorno. Ficar com um dinheiro que não te pertence pode configurar crime.
O professor Luiz Cezar Lustosa Garbini, residente de Fazenda Rio Grande na Região Metropolitana de Curitiba, encontra-se em meio a uma série de frustrações após devolver um PIX de R$ 700 que caiu por engano em sua conta bancária. O gesto de honestidade resultou em um prejuízo inesperado.
Garbini devolveu a quantia de R$ 700 ao homem que havia feito a transferência errônea, mas, para sua surpresa, o banco também estornou o valor.
Isso resultou em um duplo pagamento ao remetente original, que acabou recebendo R$ 1.400 no total.
Entenda o caso
Na última sexta-feira (27), Garbini recebeu uma mensagem de um desconhecido informando que havia transferido R$ 700 por engano para sua conta. O professor, que utiliza seu próprio telefone como chave PIX, conferiu a conta e confirmou a presença do valor extra.
Em um ato de boa-fé, imediatamente devolveu a quantia para a mesma chave que havia enviado.
No entanto, após 15 minutos, ao acessar sua conta novamente, Garbini notou que estava com apenas R$ 300. O estorno foi feito pelo banco após o próprio remetente inicial solicitar o reembolso, resultando em um prejuízo de R$ 700 para Garbini.
“O valor original que eu tinha era R$ 1 mil, quando eu recebi os R$ 700 dele, eu fiquei com R$ 1.700, mas daí eu enviei o PIX para ele e eu voltei para os meus R$ 1 mil. Só que passou 15 minutos, eu entrei na minha conta e eu estava só com R$ 300 reais”, explica o professor.
Ao perceber o ocorrido, Garbini tentou falar novamente o homem, explicando a situação e pedindo a devolução do valor. Infelizmente, o remetente reagiu com desdém e bloqueou o professor no WhatsApp.
“Além de eu ter feito o PIX para ele, o banco também fez a devolução do valor para ele […] Me senti desacreditado que o cara teve essa atitude logo após eu ter sido honesto com ele”, lamentou Garbini.
O professor relatou que entrou em contato com o Mercado Pago, banco no qual possui conta. A instituição informou que abriria um processo para verificar a possível fraude e prometeu dar uma resposta a Garbini em até 10 dias.
Esse caso levanta importantes questões sobre a segurança e a confiança nas transações financeiras eletrônicas.
De acordo com o Código Penal, ficar com dinheiro recebido por engano via PIX pode ser considerado crime de apropriação indébita. A pena para esse delito varia de 1 a 4 anos de prisão.
