Itamaraty alega impedimento legal para custear repatriação; atleta se sensibiliza com o caso
O ex-jogador Alexandre Pato, conhecido por sua passagem por clubes como São Paulo, Corinthians e Internacional, manifestou-se disposto a custear o traslado do corpo de Juliana Marins, brasileira de 24 anos que morreu após cair durante uma trilha no monte Rinjani, na Indonésia.
A oferta do atleta ocorre após o Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) informar que, legalmente, não pode assumir os custos da repatriação. De acordo com o §1º do artigo 257 do decreto nº 9.199/2017, despesas relacionadas ao traslado e sepultamento de brasileiros falecidos fora do país não estão contempladas na assistência consular.
Segundo o texto do decreto:
“A assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido no exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário”.
Relembre o caso
Natural de Niterói (RJ), Juliana estava desaparecida desde sexta-feira (20), após despencar de uma altura estimada em 300 metros durante uma trilha com uma amiga no vulcão Rinjani, um dos mais altos da Indonésia. O corpo da jovem foi encontrado sem vida na última terça-feira (24), após mais de 14 horas de intensos trabalhos de resgate, segundo autoridades do Parque Nacional do Monte Rinjani.
A operação contou com o uso de drones, que chegaram a localizar Juliana em diferentes pontos da montanha ao longo dos dias. A vítima foi finalmente encontrada a aproximadamente 650 metros do local original da queda, já sem sinais de vida.
Juliana era publicitária, formada pela UFRJ, e também praticava pole dance. Ela realizava um mochilão pela Ásia desde fevereiro, com passagens por Filipinas, Tailândia e Vietnã. Em um vídeo gravado momentos antes do acidente, ela e a amiga celebravam a beleza da paisagem, dizendo que “a vista valeu a pena”.
Entenda os limites do Itamaraty
Conforme esclarecido pelo próprio Itamaraty, apesar de o órgão prestar apoio em casos de falecimento, hospitalização e prisão no exterior, o custeio de traslado de corpos não é permitido por lei. A responsabilidade recai, portanto, sobre os familiares, o que muitas vezes gera grande dificuldade financeira em situações delicadas como esta.
Sensibilizado com o drama da família, Pato se colocou à disposição para arcar com as despesas, num gesto que foi confirmado por pessoas próximas ao jogador.
