A medida foi assinada pelo presidente da República e já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Nesta terça-feira (8), o Governo Federal anunciou que vai pagar um auxílio para pescadores afetados pela situação de emergência causada pela seca e estiagem na região Norte.
O pagamento do auxílio será em uma única parcela, no valor de R$ 2.824, e devem receber apenas pescadores cadastrados no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro Defeso.
A medida foi assinada pelo presidente da República e já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
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Contando a partir desta terça-feira (8), data da publicação, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional vai encaminhar a lista dos municípios para o Ministério da Pesca e da Aquicultura, no prazo de cinco dias.
O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal, a partir da relação de beneficiários já cadastrados no Seguro-Defeso.
O valor deve cair na conta poupança social digital, de abertura automática em nome do beneficiário, ou de outra conta em nome do beneficiário na mesma instituição financeira.
Ao todo, o auxílio irá destinar R$ 300 milhões de reais para pescadores artesanais que vivem em cerca de 100 municípios e que tiveram o reconhecimento de situação de calamidade ou emergência por conta da seca.