Polícia Federal deflagrou na sexta-feira (6) a operação Sine Consensu, que investiga suspeitas de irregularidades em investimentos milionários realizados pela Amazonprev, fundo responsável pela previdência dos servidores públicos do Amazonas.
Segundo as investigações, aproximadamente R$ 390 milhões foram aplicados em instituições financeiras privadas, e parte dessas operações teria ocorrido sem autorização formal dos órgãos internos responsáveis pela decisão dos investimentos.
A ação da PF também apura possíveis pagamentos de propina a servidores envolvidos nas decisões financeiras do fundo.
Investigação aponta falhas na gestão dos investimentos
De acordo com a Polícia Federal, as aplicações suspeitas ocorreram entre junho e setembro de 2024, principalmente em letras financeiras emitidas por bancos privados.
Durante a operação, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Manaus e no Rio de Janeiro. Os investigadores analisam documentos, registros financeiros e comunicações que possam indicar descumprimento de normas previdenciárias, falhas de governança e possível gestão temerária dos recursos públicos.
Servidores e empresário estão entre os investigados
A investigação envolve três servidores ligados à gestão da Amazonprev e um empresário, suspeito de intermediar pagamentos.
Entre os investigados estão:
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Claudinei Soares, ex-gestor de recursos e coordenador do Comitê de Investimentos da Amazonprev;
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Cláudio Marins de Melo, diretor de Administração e Finanças;
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André Luis Bentes de Souza, ex-diretor de Previdência da instituição;
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Sávio Loyola e Silva, empresário e proprietário da empresa ALFA A Consultoria e Gestão de Frota Ltda., sediada em Niterói (RJ).
Por decisão da Justiça Federal, os servidores foram afastados das funções por 90 dias, medida adotada para evitar interferências na investigação.
Suspeita de pagamentos a gestores
Segundo a Polícia Federal, uma empresa ligada ao empresário investigado teria transferido cerca de R$ 600 mil para servidores envolvidos nas decisões de investimento.
As movimentações financeiras ocorreram no mesmo período das aplicações milionárias investigadas, o que levantou suspeitas por serem consideradas incompatíveis com o perfil econômico da empresa.
Decisões teriam sido tomadas sem aprovação formal
As investigações apontam que algumas aplicações financeiras teriam sido realizadas sem deliberação do Comitê de Investimentos ou registro oficial em atas.
A PF também apura indícios de que operações teriam sido fracionadas para contornar limites administrativos e regras internas da fundação, concentrando decisões relevantes nas mãos de poucos gestores.
Aplicações investigadas ultrapassam R$ 390 milhões
Uma auditoria do Ministério da Previdência identificou cinco operações financeiras consideradas suspeitas, que juntas somam cerca de R$ 390 milhões:
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Banco Master – R$ 50 milhões (junho de 2024)
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Banco Daycoval – R$ 50 milhões (agosto de 2024)
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Banco BTG Pactual – R$ 40,7 milhões (setembro de 2024)
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Banco C6 Consignado – duas operações de R$ 125 milhões (setembro de 2024)
Em alguns casos, segundo o relatório, as aplicações teriam sido feitas sem aprovação formal da diretoria ou do comitê responsável.
Amazonprev afirma que benefícios não estão em risco
Em nota oficial, a Amazonprev informou que está colaborando com as autoridades e fornecendo todas as informações solicitadas durante a investigação.
A instituição destacou ainda que as aplicações investigadas não comprometem o pagamento de aposentadorias e pensões, afirmando que o fundo possui superávit atuarial de aproximadamente R$ 1,7 bilhão e patrimônio superior a R$ 11 bilhões.
Investigação continua
A Polícia Federal segue analisando documentos apreendidos, movimentações bancárias e depoimentos dos envolvidos.
O material coletado poderá resultar em novas fases da operação e eventual denúncia do Ministério Público Federal à Justiça, caso sejam confirmadas irregularidades na gestão dos recursos da previdência dos servidores do Amazonas.
