O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (22) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para converter sua prisão preventiva em prisão domiciliar por razões humanitárias. A decisão ocorre no mesmo dia em que Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal em Brasília, após indícios de que estaria planejando uma fuga e após violação da tornozeleira eletrônica.
A defesa, que na sexta-feira havia solicitado novas visitas ao ex-presidente e a substituição do regime fechado por domiciliar, teve ambos os pedidos negados por Moraes.
Bolsonaro é preso em casa e levado para a PF
Por volta das 6h da manhã deste sábado, Bolsonaro foi detido em sua residência no Distrito Federal. Segundo agentes da PF, ele não ofereceu resistência. Michelle Bolsonaro não estava no local no momento da prisão.
O comboio chegou à sede da Polícia Federal às 6h35, onde o ex-presidente realizou os procedimentos de praxe. Ele foi encaminhado em seguida à Superintendência da PF no Distrito Federal, onde ficará em uma “Sala de Estado” espaço reservado para autoridades, semelhante ao que foi usado pelo presidente Lula entre 2018 e 2019, em Curitiba.
Bolsonaro passará por audiência de custódia neste domingo (23).
Risco de fuga e violação da tornozeleira motivaram decisão
Na decisão que fundamenta a ordem de prisão, Moraes aponta que a tornozeleira eletrônica de Bolsonaro foi violada por volta de meia-noite deste sábado. Para o ministro, o episódio indica tentativa de fuga.
Outro ponto determinante foi a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio do pai. O ministro afirmou que o ato, apresentado como uma manifestação pela saúde do ex-presidente, “configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar” e poderia facilitar eventual fuga em meio a tumultos.
Moraes destacou ainda que a proximidade do condomínio com o Setor de Embaixadas Sul, cerca de 13 km, trajeto que pode ser percorrido em menos de 15 minutos, reforça a possibilidade de que Bolsonaro buscasse asilo diplomático. O ministro relembra investigações que indicam que Bolsonaro chegou a planejar uma fuga para a Embaixada da Argentina no passado.
O magistrado também menciona como agravante o fato de aliados próximos, Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, terem deixado o país recentemente, o que reforçaria o risco de Bolsonaro tentar o mesmo caminho.
Defesa fala em riscos à saúde e “perplexidade”
Os advogados de Bolsonaro afirmaram que a prisão preventiva “causa perplexidade” e representa risco à vida do ex-presidente, que, segundo eles, apresenta “quadro clínico grave” e “múltiplas comorbidades”.
A defesa informou que vai recorrer da prisão preventiva e da condenação de 27 anos e 3 meses decretada em setembro deste ano pelo STF por tentativa de golpe de Estado. A prisão deste sábado, no entanto, não está relacionada diretamente a essa condenação, que segue em fase de recursos e não teve trânsito em julgado.
