Nova medida permitirá que clínicas e hospitais da rede suplementar atendam usuários do SUS para reduzir filas, com custos cobertos por dívidas das operadoras de planos de saúde
A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos em hospitais e clínicas da rede privada, como parte de um novo programa do governo federal. A medida, anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, integra o programa Agora Tem Especialistas, e tem como objetivo reduzir as filas de espera por atendimentos com médicos especialistas.
A ação vai funcionar por meio da conversão de dívidas de operadoras de planos de saúde com o SUS. Inicialmente, cerca de R$ 750 milhões em débitos serão utilizados para custear consultas, exames e cirurgias em áreas com maior demanda, como oncologia, cardiologia, oftalmologia, ortopedia, ginecologia e otorrinolaringologia.
Como vai funcionar
Os atendimentos serão regulados pelo SUS, ou seja, os pacientes só poderão ser encaminhados às unidades privadas por meio das centrais estaduais e municipais de regulação, com base em critérios técnicos e na disponibilidade de especialistas e equipamentos em cada localidade.
As operadoras interessadas em participar devem aderir voluntariamente a um edital, comprovar capacidade técnica e operacional, e estar aptas a realizar pelo menos 100 mil atendimentos por mês (ou 50 mil em regiões com menor cobertura).
O pagamento aos prestadores será feito por pacote completo de cuidados incluindo consulta, exames e procedimentos e só ocorrerá após a finalização dos serviços, respeitando prazos definidos.
Benefícios para o SUS e para as operadoras
Segundo o Ministério da Saúde, o modelo representa vantagens para ambos os lados:
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Para o SUS, haverá maior oferta de serviços especializados e alívio nas filas;
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Para as operadoras, a medida permite o abatimento de dívidas, regularização fiscal e ampliação da capacidade de uso dos hospitais conveniados.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) seguirá fiscalizando o processo. Está proibido dar prioridade a pacientes do SUS em detrimento de clientes dos planos e vice-versa.
Integração de dados com o SUS Digital
O programa também vai integrar dados dos atendimentos realizados na rede privada à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), a plataforma digital do SUS. A partir de outubro, os cidadãos poderão acessar seu histórico médico (como exames, diagnósticos e prescrições) no aplicativo Meu SUS Digital, tanto da rede pública quanto da suplementar.
Essa integração será feita de forma segura e unidirecional: os dados irão apenas da rede privada para o SUS, sem que as operadoras tenham acesso às informações da rede pública.
A medida entra em fase de testes de 1º de agosto a 30 de setembro, com envio de dados retroativos desde 2020. A partir de outubro, a atualização será contínua e automática.
Com informações do Ministério da Saúde*
