A medida visa garantir os direitos dos consumidores e coibir práticas abusivas.
Na segunda-feira (10), o Instituto da Defesa do Consumidor (Procon-Am), realizou uma ação de fiscalização em postos de combustíveis em Manaus. A operação teve o objetivo de investigar o aumento repentino no valor do litro da gasolina, diesel e etanol.
Ainda na segunda-feira, dez postos foram visitados e autuados por elevação do preço do combustível sem justificativa plausível.
O Procon-AM recomenda que o valor de venda do combustível se baseie no preço de compra do produto por parte dos estabelecimentos, mas lembra que não existe tabelamento ou controle por lei de preços para o segmento. Portanto, não cabe ao órgão de defesa do consumidor determinar valor como teto, como um limite de preço, para a revenda de combustíveis.
Até o último sábado (8), o valor do litro da gasolina era vendido a R$ 6,99. No domingo (9), o combustível passou a ser comercializado por R$ 7,29. Já o etanol, antes vendido a R$ 4,99 o litro, passa a custar R$ 5,49 – um aumento de R$ 0,50.
Ainda de acordo com o Procon-AM, a Agência Nacional do Petróleo foi notificada e se comprometeu a fiscalizar a refinaria e as distribuidoras do Amazonas.
