Simão Peixoto foi investigado pelo MP-AM por suspeita de chefiar uma organização criminosa que cometia fraudes na Prefeitura de Borba
O prefeito de Borba, Simão Peixoto, reassumiu mandato nessa sexta-feira (08/09) na Câmara de vereadores de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), após a Justiça Federal, que foi expedida na última quarta – feira 06/09, por meio do Tribunal Regional Federal (TRF1), que determinou o retorno imediato dele ao comando do Executivo Municipal. Ele estava afastado do cargo desde o dia 23 de maio, após pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
O presidente da Casa Legislativa,vereador Miguel Silva, deu cumprimento a ordem judicial expedida pela desembargadora Maria do Carmo Cardoso, da 2ª Sessão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para recondução imediata do gestor ao Executivo Municipal.
“Quero agradecer a Deus e aos amigos e amigas de Borba pelo apoio. É uma honra, um prazer estar aqui mais uma vez na qualidade de gestor, retomando o mandato. O Poder Executivo estará ainda mais alinhado, afinado com o Poder Legislativo para a gente trabalhar por todos. O prefeito, assim como os secretários, a gente faz os projetos de leis, os orçamentos. Mas somente depois da aprovação da Câmara, eles (projetos) se tornam benefícios para a população”, disse o prefeito.
Simão pediu desculpas por comportamentos passados. “Peço perdão daqueles que porventura eu possa ter magoado. Sou muito humilde e uma pessoa renovada. Muitas vezes a gente comete erros sem pensar. Mas é importante que você não permaneça nos erros. Quero dizer a todos, que, hoje, com certeza sou uma pessoa melhor do que eu era antes, uma pessoa renovada, uma pessoa mais madura, tranquila, equilibrada. Capaz de gerir Borba com mais transparência”, completou Simão.
Peixoto foi investigado pelo MP-AM por suspeita de chefiar uma organização criminosa que cometia fraudes na Prefeitura de Borba.
A decisão foi proferida pela 2ª Seção do TRT1 ao julgar agravo interno interposto pelo prefeito Simão Peixoto contra a decisão que havia determinado o seu afastamento. Quatro magistrados determinaram pelo retorno imediato de Peixoto ao Executivo de Borba, enquanto três votaram contra.
Operação
Em maio deste ano, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE-AM, deflagrou a “Operação Garrote”, após uma investigação apontar indícios da criação de uma organização criminosa liderado por Simão Peixoto.
A operação buscava cumprir 11 mandados de prisão – incluindo a do prefeito afastado e da primeira-dama -, e outros 84 mandados de busca e apreensão.
Na ocasião, o MP afirmou que Simão Peixoto cometia fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, na Prefeitura do Município.
O documento do Ministério Público aponta, ainda, que o grupo criminoso – que também envolve parentes próximos do prefeito afastado, agentes públicos e pessoas jurídicas – cometeu uma série de fraudes nos procedimentos licitatórios de Borba, desviando R$ 29,2 milhões.
Decisão
Na última quarta-feira (06/09), o TRF1 determinou que Simão Peixoto reassumisse imediatamente o comando da Prefeitura de Borba. A decisão foi proferida pela 2ª Seção do TRF1 ao julgar agravo interno interposto pelo prefeito Simão Peixoto contra a decisão que havia determinado o seu afastamento.
No dia 7 de julho deste ano, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar determinando que fosse remetido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o processo da Operação Garrote, cuja origem da investigação ocorreu por ação do Ministério Público do Amazonas. A medida se deu após o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) reconhecer a incompetência da Justiça estadual e ordenar o envio do processo à Justiça Federal.
Auditoria
Simão Peixoto anunciou que vai instalar uma auditoria para fiscalizar as contas da prefeitura no período em que esteve afastado em cumprimento a decisão judicial. Ele deixou o cargo no dia 23 de maio e retomou nesta sexta-feira (08). “Quero deixar registrado em ata que vou fazer uma auditoria nas contas da Prefeitura para descobrir, onde está o dinheiro que eu deixei. Quero saber porque o dinheiro não está circulando no município. Muitos comerciantes estão reclamando. Assim que terminar essa auditoria nós vamos publicar nos jornais e também encaminhar para essa Augusta Casa para que os senhores possam ter conhecimento e nós tomarmos as medidas cabíveis”, anunciou o prefeito de Borba.
