Além da busca pela causa precisa da falha sanitária, o mutirão de cirurgias também está sob uma investigação de crime eleitoral, já que ocorreu apenas 10 dias antes das eleições municipais.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte notificou nesta sexta-feira (18) que a prefeitura de Parelhas irá idenizar as vítimas infectadas com endoftalmite após um mutirão de cirurgias de catarata realizado no estado durantes os dias 27 e 28 de setembro deste ano.
Até o momento, ao menos 15 pessoas apresentaram complicações, das quais 9 precisaram passar pelo processo de retirada dos globos oculares afetados pela infecção.
De acordo com o MPRN, em consenso com Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) o conjunto de provas recolhido até o momento já é o suficiente para apontar que houve uma falha no processo de higienização e esterilização no centro cirúrgico, apesar de ainda ser necessário identificar com precisão em qual etapa.
A promotora Ana Jovina de Oliveira Ferreira, responsável pelo inquérito, afirma que mesmo com as investigações ainda em andamento, o município possui responsabilidade civil objetiva.
“Essa é a parte que me parece mais evidente. Do ponto de vista de conteúdo probatório é que o gente já tem praticamente de material. Nas reuniões que eu fiz com a prefeitura de Parelhas, eles se demonstraram cientes que terão que indenizar esses pacientes. A gente está falando de um dano irreparável. No âmbito da responsabilidade civil do estado, a nossa constituição e ordenamento jurídico nos dá uma grande segurança para buscar uma indenização proporcional ao tão grave dano experimentado por essas vítimas”, afirmou.
A primeira fase de apuração do caso está em conclusão, portanto, após o recebimentos de relatórios técnicos da Vigilância Sanitária e de análises do Laboratório Central de Saúde Pública deve ouvir pacientes, profissionais de saúde e outras pessoas envolvidas no incidente nos próximos dias.
Em defesa, a empresa Oculare Oftalmologia Avançada, que foi responsável pelas cirurgias, afirmou em nota que o material utilizado foi devidamente esterilizado, mas não informou onde.
“Sobre os materiais utilizados durante as cirurgias, destacamos que os instrumentos foram lavados e entregues à equipe técnica da Maternidade Graciliano Lordão para a devida esterilização em autoclave. Após o processo de esterilização, os instrumentos foram encaminhados para a sala cirúrgica e organizados para início das atividades”, declarou.
O caso segue sob investigação nas esferas municipal e estadual.
