A intenção é otimizar os recursos do município e garantir o equilíbrio das contas públicas
O prefeito David Almeida assinou, na quarta-feira (07), o decreto nº 5.826, que já foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e tem o objetivo de conter gastos.
A prefeitura pretende economizar aproximadamente R$ 120 milhões com despesas municipais em 2024. Pra isso, algumas medidas foram estabelecidas.
De acordo com o texto, as medidas do decreto passam a valer para todos os entes municipais, a partir do mês de março. O decreto também determina que a Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) e a Controladoria Geral do Município (CGM), deem suporte e acompanhem o cumprimento das medidas.
Conforme o secretário da Semef, Clécio Freire, a intenção é otimizar os recursos do município e garantir o equilíbrio das contas públicas no decorrer de um ano, onde se prevê frustração de arrecadação nas principais transferências constitucionais repassadas pelo governo federal.
Entre as medidas, o prefeito de Manaus suspendeu, até o dia 31 de dezembro deste ano, novas contratações de consultorias, aditivos contratuais que impliquem em acréscimos de valores, novos contratos de locações de imóveis, criação de grupos de trabalhos com gratificações, entre outras.
Ficou também estabelecida a redução de, no mínimo, 10% em despesas com aquisição de papéis e materiais de consumo e expediente, serviços de telefonia, locação de veículos, serviços de publicidade, vigilância e manutenção. As contas públicas de água e energia também deverão ter redução de 5%, conforme o decreto.
