Rodrigo Pacheco sinaliza a aliados que as chances de aceitar um processo por crime de responsabilidade contra o ministro do STF são nulas.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou a aliados que a possibilidade de aceitar um eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é “zero”.
Essa declaração surge em meio a uma crescente mobilização de senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para reunir assinaturas em favor do impeachment de Moraes.
A insatisfação da oposição foi alimentada por uma reportagem da “Folha de S.Paulo”, que revelou que Moraes teria feito pedidos informais à Justiça Eleitoral para sustentar relatórios no inquérito das fake news, do qual é relator no STF.
Rodrigo Pacheco, como presidente do Senado, tem a prerrogativa de decidir se aceita ou não a abertura de um processo de impeachment contra o ministro. E aliados de Bolsonaro planejam uma campanha pública de apoio ao pedido até o Dia da Independência, 7 de setembro, com a formalização do pedido logo após essa data.
O senador Magno Malta (PL-ES) expressou indignação em plenário, sugerindo que Moraes deveria ser convocado para se explicar.
“Se, dos três Poderes, o que mais tem poder é o Senado, por que esse homem não é convocado nem para dizer se errou, se acertou?“, questionou Malta, propondo a abertura do processo de impeachment.
A pressão para que o Senado tome uma posição sobre o caso também é intensificada nas redes sociais. Rogério Marinho (PL-RN), senador licenciado e ex-líder da oposição, escreveu que o Senado precisa “cumprir seu papel“ e “exigir que o ministro cumpra a Constituição, abrindo processo de impeachment“.
Marcos Rogério (PL-RO), atual líder da oposição, também criticou as ações de Moraes, afirmando que as denúncias sobre o uso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar bolsonaristas são graves e que “ninguém está acima da lei“.
A pressão contra Pacheco não vem apenas do Senado. Deputados federais também estão se manifestando.
O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) afirmou que, se Pacheco não aceitar o pedido de impeachment, ele “deve ser retirado do cargo imediatamente por prevaricação“. Essa declaração foi vista como uma “piada” por aliados de Pacheco no Senado.
Não são apenas opositores que estão se manifestando. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, defendeu Moraes, afirmando que a matéria da “Folha de S.Paulo” é sensacionalista e visa desacreditar o STF.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), também saiu em defesa de Moraes, elogiando a atuação na coibição de crimes eleitorais e na defesa da democracia.
Flávio Dino, ministro do STF, também se pronunciou nesta quarta-feira (14), em defesa do colega Alexandre de Moraes. Dino afirmou que o “crime” de Moares é cumprir com o dever e disse não ver violação da ordem jurídica na conduta dele.
“Neste momento, ele [Moraes] é acusado de um crime gravíssimo. Ou seja, cumpriu o seu dever. Em certos parâmetros de organização do mundo, aquele que cumpre o seu dever é atacado e nós estamos diante da inusitada situação em que se questiona o exercício de ofício do poder de polícia [do TSE]”, afirmou Dino.
