Documento oficial dos EUA também questiona a Europa e defende Bolsonaro; avaliação marca novo ponto de tensão entre Brasil e Estados Unidos
O governo dos Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, afirmou que a situação dos direitos humanos no Brasil “se deteriorou” ao longo de 2024. A declaração faz parte do Relatório de Práticas de Direitos Humanos de Países, divulgado nesta terça-feira (12) pelo Departamento de Estado norte-americano e entregue ao Congresso.
O documento, que avalia 196 países membros da ONU, é utilizado como referência mundial, incluindo processos em tribunais americanos e internacionais, como casos de asilo e deportação.
Críticas ao governo brasileiro e ao STF
O relatório faz críticas diretas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, além de defender o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no STF por tentativa de golpe de Estado.
Um trecho do documento afirma:
“A situação dos direitos humanos no Brasil piorou ao longo do ano. Os tribunais tomaram medidas amplas e desproporcionais para minar a liberdade de expressão e a liberdade na internet, bloqueando o acesso de milhões de usuários a informações.”
Segundo o texto, o governo brasileiro teria restringido o acesso a conteúdo online, afetando desproporcionalmente apoiadores de Bolsonaro, jornalistas e políticos eleitos, “muitas vezes em processos secretos e sem garantias de devido processo legal”.
O ministro Alexandre de Moraes também é citado por suspender mais de 100 perfis na plataforma X (antigo Twitter), decisão classificada pelo relatório como “desproporcional” e que deveria ter se limitado a penalizar apenas conteúdos que incitassem ações ilegais iminentes ou assédio.
O presidente Lula, por sua vez, é criticado por adotar uma postura considerada “extrema e desequilibrada” diante do conflito no Oriente Médio.
Comparação com relatório anterior
O texto deste ano marca uma mudança completa de tom em relação à avaliação feita pela gestão do democrata Joe Biden sobre 2023 e anos anteriores, quando as eleições brasileiras foram descritas como “justas e livres de abusos ou irregularidades”.
Outras observações
Além do Brasil, o relatório critica a Europa e afirma que não há abusos de direitos humanos em El Salvador, país governado por Nayib Bukele, aliado dos Estados Unidos e destino de diversos imigrantes deportados pelo governo Trump.
Com informações da CNN*