Materiais gratuitos oferecem orientações, respostas para dúvidas frequentes e modelos de documentos para apoiar conselheiros, gestores públicos e organizações sociais
AMAZONAS – O Banco Santander lançou dois guias práticos para apoiar Conselhos Municipais no Amazonas e em outras regiões do país na captação e aplicação de recursos incentivados. As publicações, disponíveis gratuitamente no site do programa Amigo de Valor, reúnem orientações, respostas para dúvidas frequentes e modelos de documentos, com o objetivo de fortalecer a atuação de conselheiros, gestores públicos e organizações sociais.
Elaborados com base em mais de 20 anos de experiência da equipe de Investimento Social do Santander, os materiais explicam desde como criar e estruturar um Conselho Municipal de Direitos até as melhores estratégias para captar e aplicar recursos de forma eficiente e transparente. Também detalham como firmar parcerias com o poder público dentro das exigências legais.
A iniciativa contou com a consultoria da Transformação Social e aborda temas previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Estatuto do Idoso. Entre os conteúdos práticos estão modelos de documentos como regimentos internos, planos de ação e minutas de lei, prontos para uso e adaptáveis à realidade local.
Segundo Bibiana Berg, superintendente executiva de Experiências, Cultura e Impacto Social do Santander, a proposta é transformar conhecimento acumulado em ferramenta de impacto social.
“Os materiais vão além da informação, oferecendo subsídios concretos para fortalecer o trabalho cotidiano na construção de políticas públicas mais eficientes nos territórios”
Afirmou.
O lançamento acontece em um cenário de subutilização dos incentivos fiscais. Dados da Receita Federal indicam que, em 2024, cerca de R$ 14,6 bilhões deixaram de ser investidos em iniciativas voltadas à população mais vulnerável. Conforme o Disque 100, crianças, adolescentes e idosos foram os mais atingidos por violações no período, representando, respectivamente, 37,8% e 23,4% das denúncias.
Os guias estão divididos em dois volumes:
-
“Guia para Criação e Gestão de Conselhos” – Focado na estruturação e funcionamento dos Conselhos Municipais de Direitos, captação de recursos e prestação de contas.
-
“Guia do Marco Regulatório das OSCs (MROSC)” – Explica a Lei nº 13.019/2014 e orienta sobre como formalizar parcerias entre organizações da sociedade civil e o poder público, além de oferecer modelos editáveis de documentos.
As publicações são voltadas para conselheiros municipais, gestores públicos, técnicos de organizações sociais, empresas e instituições que utilizam ou pretendem direcionar recursos incentivados de forma estratégica.
O download dos guias pode ser feito em www.santander.com.br/amigodevalor
