O projeto é voltado especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social e contará com a participação de 15 instituições na capital amazonense.
A terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” começa nesta segunda-feira (12) e segue até sexta (16) em todo o país. No Amazonas, a iniciativa é promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado (CGJ-AM) e oferece emissão gratuita de documentos básicos no Centro de Convenções Vasco Vasques, na Zona Centro-Sul de Manaus, das 8h às 17h.
O projeto é voltado especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social e contará com a participação de 15 instituições na capital amazonense. Entre os serviços disponíveis estão:
- Emissão da Carteira Nacional de Identificação (CNI);
- CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- Título de Eleitor;
- Primeira e segunda via de Certidão de Nascimento;
- Outros documentos essenciais.
Além disso, serão oferecidas orientações sobre retificação de documentos, saúde, direitos trabalhistas e mais.
Órgãos participantes
O mutirão terá a colaboração de:
- Defensoria Pública do Estado (DPE-AM);
- Instituto de Identificação do Amazonas (IIACM-SSP);
- Receita Federal;
- Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM);
- Associações de notários e registradores (Anoreg-AM e Arpen-AM);
- Cartórios de Registro Civil;
- INSS;
- Secretaria de Estado de Saúde (SES);
- Fundação Vigilância em Saúde (FVS);
- COPIME (Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno).
Ação em Humaitá
Além de Manaus, o município de Humaitá também receberá o mutirão, sob coordenação do Poder Judiciário do Amazonas, ainda neste mês de maio.
A iniciativa busca garantir acesso à documentação básica, facilitando o exercício da cidadania para milhares de pessoas.
