Proposta eleva o total de cadeiras na Câmara de 513 para 531; Amazonas receberia duas vagas e a medida pode gerar um custo adicional superior a R$ 64 milhões aos cofres públicos
O Senado deve votar nesta terça-feira (25) um projeto de lei que prevê o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. Caso seja aprovado, o novo total valerá já nas eleições de 2026. Com a mudança, o Amazonas teria duas vagas a mais na Câmara dos Deputados.
A proposta é motivada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que levou em consideração os dados do Censo 2022. Segundo o levantamento, sete estados apresentaram crescimento populacional e, por isso, têm direito a mais representantes, enquanto outros sete perderiam cadeiras.
Inicialmente, o STF recomendava apenas a redistribuição das vagas, sem alterar o total de deputados. No entanto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou uma nova proposta que prevê a criação de 18 vagas extras, evitando a redução de assentos em outros estados.
O relator na Câmara, deputado Damião Feliciano (União-PB), apoiou a medida. Caso seja aprovada também pelo Senado, o impacto financeiro estimado será de R$ 64,6 milhões anuais a mais para os cofres públicos.
Além do Amazonas, os estados que receberiam novas vagas são: Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1), Mato Grosso (2), Rio Grande do Norte (2), Santa Catarina (4) e Pará (4).
