Trecho sobre compras internacionais havia sido incluído na Câmara, mas será retirado no Senado.
O relator do projeto de lei (PL) que cria o Programa de Mobilidade Verde (Mover), senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), anunciou nesta terça-feira (4) que o trecho sobre a taxação de compras internacionais, conhecido como “taxa das blusinhas”, será retirado do texto.
O projeto está atualmente em análise no Senado e consta na pauta desta terça-feira. De acordo com o senador Cunha, o parecer elaborado por ele não incluirá a taxação de importados.
A proposta inicial sugeria a aplicação de uma alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, uma medida que foi apelidada de “taxa das blusinhas” e que gerou grande controvérsia entre os parlamentares e a população.
Atualmente, importações nessa faixa de preço são isentas de impostos.
O programa Mover visa incentivar a indústria automotiva com foco na sustentabilidade e na inovação tecnológica. No entanto, a inclusão do dispositivo sobre a taxação de importações foi vista como um “jabuti” — um termo usado no Congresso para descrever trechos que são estranhos ao texto original e que são adicionados a uma proposta de forma oportunista.
Na semana passada, houve um acordo entre a cúpula da Câmara dos Deputados e o Palácio do Planalto para que o projeto estabelecesse a nova alíquota de cobrança.
Contudo, a decisão do senador Cunha de retirar esse trecho do parecer pode mudar o rumo das discussões sobre o PL
A retirada da “taxa das blusinhas” é vista como uma vitória para os consumidores e comerciantes que dependem de importações de pequeno valor. A medida foi amplamente criticada por adicionar custos significativos a essas transações, impactando negativamente pequenos empreendedores e consumidores finais.
A expectativa é que o projeto seja votado em breve, sem a polêmica taxação de importações.