A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM nesta quarta-feira (30)
Após a decisão, a Prefeitura se manifestou e disse que é uma surpresa a notícia da suspensão, já que ainda não foi notificada formalmente. A prefeitura afirma ainda que os argumentos usados para a suspensão das vendas já foram esclarecidos e rejeitados
O festival Sou Manaus Passo a Paço 2023 teve a venda de ingressos suspensa pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio Neto. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM nesta quarta-feira (30).
A decisão foi dada em uma representação impetrada pelo vereador Willian Alemão que alegou a falta de transparência na contratação da empresa ‘Nosso Show Gestão de Eventos LTDA – Pump’ pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e Prefeitura de Manaus, organizadoras do evento.
Protocolada no dia 25 de agosto, a representação levantou possíveis irregularidades, como falta de transparência nos gastos, suspeita de que o contrato firmado não se trata de patrocínio devido à venda de ingressos com lucros consideráveis, além da fundamentação legal questionável.
Após a decisão, a Prefeitura se manifestou e disse que é uma surpresa a notícia da suspensão, já que ainda não foi notificada formalmente. A prefeitura afirma ainda que os argumentos usados para a suspensão das vendas já foram esclarecidos e rejeitados em ação.
Também foi dito que apenas o front stage está à venda, tendo a pista gratuita como em outras edições. Ainda na nota, foi reafirmado que essa prática é comum em grandes eventos tais como o Carnaval do Rio de Janeiro e da Bahia, bem como o Festival Folclórico de Parintins.
Nota da prefeitura:
“A Prefeitura de Manaus foi surpreendida com a notícia da decisão monocrática do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Josué Neto, que suspende a venda de 2,5 mil ingressos para o evento “#SouManaus Passo a Paço 2023”.
A ação, que atinge a organização do maior evento de artes integradas da região Norte, possui os mesmos argumentos publicamente já esclarecidos pela Prefeitura de Manaus em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (28/8) e também rejeitados em ação com objeto semelhante na Justiça comum.
A Prefeitura de Manaus destaca que das 150 mil pessoas esperadas por noite no evento, apenas 2,5 mil poderão adquirir, caso queiram, ingressos de front stage com open bar, nos dois principais palcos. A exploração comercial é uma contrapartida para a empresa vencedora do edital de patrocínio, que desembolsou R$ 2 milhões pela cota master.
A prática é comum em grandes eventos tais como o Carnaval do Rio de Janeiro e da Bahia, bem como o Festival Folclórico de Parintins.
Este recurso, somado aos dos patrocinadores e apoiadores, custeará R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões estimados para a realização do evento.
É a primeira vez que a Prefeitura de Manaus não desembolsará nenhum recurso público para o pagamento de cachê de artistas, maior parte da infraestrutura e organização do festival.
A Prefeitura de Manaus informa que pedirá reconsideração do conselheiro tão logo seja notificada oficialmente.”
