Condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 310 pessoas acusadas de participação em atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Os dados foram divulgados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nessa terça-feira (3).
Entre os condenados, 229 foram classificados como executores e 81 como incitadores. As penas para os executores variam entre 15 e 17 anos de prisão, pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, liberdade do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
Já para os incitadores, as penas de 1 ano de prisão foram convertidas em prestação de serviços comunitários e participação em cursos sobre democracia.
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Além das penas privativas de liberdade, os condenados tiveram o passaporte retido, a porta de arma revogada e foram responsabilizados pelo pagamento solidário de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
A PGR também informou que 500 acusados firmaram acordos de não perseguição penal, confessando os crimes em troca de medidas alternativas à prisão. Esse benefício foi destinado a pessoas que não participaram diretamente da depredação de prédios públicos, como o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF.