Dosimetria das penas será discutida na sexta-feira (12), caso haja condenação
O Supremo Tribunal Federal (STF) só deve definir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros acusados no processo sobre a tentativa de golpe no último dia do julgamento, previsto para esta sexta-feira (12), caso sejam condenados.
A Primeira Turma vai analisar inicialmente o mérito da ação penal, decidindo se os réus serão condenados ou absolvidos. Apenas depois dessa etapa, os ministros devem abrir uma nova rodada de debates para discutir a dosimetria das penas.
Esse ponto é considerado o mais sensível do julgamento, já que pode gerar divergências entre os integrantes do colegiado, formado por Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O julgamento acontece em quatro dias de sessões: terça-feira (manhã e tarde), quarta-feira (manhã), quinta-feira (manhã e tarde) e sexta-feira (manhã e tarde). Inicialmente, não havia previsão de sessão na quinta, mas Moraes solicitou a inclusão da data para assegurar a conclusão do caso nesta semana.
Na semana passada, o tribunal ouviu as sustentações orais da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas. Agora, será iniciado o voto dos ministros, começando pelo relator.
O voto de Alexandre de Moraes deve levar cerca de três horas, dividido em duas etapas: primeiro, a análise das preliminares apresentadas pelas defesas, como competência do STF, acesso aos autos e validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid; em seguida, a avaliação do mérito da ação penal.