Pedidos com urgência que chegarem serão analisados pelo plantão da presidência.
A partir desta segunda-feira (1), o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia seu tradicional recesso de julho, durante o qual os prazos processuais serão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho.
Nesse período, a Corte será comandada pelo vice-presidente Edson Fachin e pelo presidente Luís Roberto Barroso, responsáveis pelo plantão.
No entanto, cinco ministros já anunciaram que continuarão a trabalhar normalmente ao longo do mês.
Os ministros que optaram por manter suas atividades são:
- Gilmar Mendes
- Dias Toffoli
- Alexandre de Moraes
- André Mendonça
- Flávio Dino
Esses magistrados informaram que, apesar do recesso, darão continuidade a suas funções, provavelmente lidando com questões urgentes e processos em andamento.
De acordo com o calendário da Corte, todas as atividades processuais serão suspensas neste período, com exceção dos casos urgentes.
Além disso, se novos processos com pedidos de liminar forem distribuídos a outros ministros durante o recesso, Fachin e Barroso também assumirão essas análises.
Encerramento e retomada dos trabalhos
Os trabalhos do semestre serão oficialmente encerrados em uma sessão administrativa virtual que ocorrerá no dia 1º de julho.
A previsão é que as atividades presenciais do STF sejam retomadas no dia 1º de agosto, quando o recesso chegar ao fim.
Este recesso é uma prática comum no STF, permitindo uma pausa nas atividades judiciais regulares, embora os ministros possam optar por continuar trabalhando em casos específicos, como demonstra a decisão dos cinco ministros mencionados.
Com essa medida, o STF garante a continuidade do serviço judicial em casos de urgência, ao mesmo tempo que permite um intervalo nas atividades regulares da Corte.
