Com voto de Cármen Lúcia, Primeira Turma já tem maioria; resultado não pode mais ser revertido
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), consolidou nesta quinta-feira (11) a maioria de votos na Primeira Turma da Corte para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de participação em um plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022.
Mesmo restando ainda o voto do ministro Cristiano Zanin, já não há possibilidade de reversão do resultado.
Quem são os réus
Com o voto de Cármen Lúcia, foi formada maioria para condenar:
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Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor-geral da Abin;
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Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha no governo Bolsonaro;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
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Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice-presidente em 2022;
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Jair Bolsonaro, ex-presidente da República.
O placar
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Em relação a Bolsonaro, Ramagem, Garnier, Torres, Heleno e Paulo Sérgio, o placar está em 3 a 1 pela condenação, com divergência do ministro Luiz Fux, que votou por absolvê-los de todos os crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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No caso de Mauro Cid e Braga Netto, o placar é de 4 a 0 pela condenação por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Para os demais crimes apontados pela PGR, a votação está em 3 a 1, também com divergência de Fux.
Os votos
O voto de Cármen Lúcia acompanhou integralmente o relatório apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes. Além deles, o ministro Flávio Dino também votou pela condenação de todos os oito réus.
Com isso, a maioria da Primeira Turma do STF está formada, confirmando a responsabilização dos acusados no processo sobre a tentativa de golpe.
